O ProCultura, projecto financiado pela União Europeia, submeteu à Assembleia Nacional um projecto de lei intitulado ‘PRO-ARTE & CULTURA 2013-2017’, para a Reorientação e Revitalização Sustentável da Actividade Artístico-Cultural. De acordo Ler mais
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Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira, 23, na generalidade, a Proposta de Lei de Alteração à Lei Geral do Trabalho em vigor, de 2015, que traz pelo menos oito novidades, entre as quais, a reintrodução do contrato Ler mais
O rei de Espanha, Filipe VI, participa, no dia 8 de Fevereiro, de uma reunião plenária solene na Assembleia Nacional, por ocasião da sua visita de Estado à República de Angola, fruto do ‘Ler mais
O Parlamento angolanos discutiu e aprovou, esta sexta-feira, 27, por unanimidade, o Projecto de Resolução que aprova a Recomposição da Mesa da Assembleia Nacional para a V Legislatura, depois da crise que se instalou Ler mais
O Presidente João Lourenço aprovou uma dívida adicional de 2 613 108 389 253,00 (dois biliões, seiscentos e treze mil milhões, cento e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta Ler mais
O Ministério da Administração do Território (MAT) anunciou, esta segunda-feira, 1, ter concluído, com êxito, a fase de consulta pública sobre a nova Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa Ler mais
A Assembleia Nacional (AN) protagonizou um episódio, no mínimo, invulgar, no passado dia 15 de Dezembro, na mesma data em que a Bancada Parlamentar do MPLA se recusou a debater a problemática da Ler mais
As receitas previstas na Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 para atender ao plano de despesas da Assembleia Nacional (AN) dispararam ‘milagrosamente’ dez vezes mais que no OGE2022 em execuçãLer mais
O montante de créditos adicionais ao Orçamente Geral do Estado (OGE) em exercício, destinado a cobrir despesas da Assembleia Nacional, atingiu os 59.900 milhões de kwanzas (cinquenta e nove mil e novecentos Ler mais
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2023, que estima receitas e despesas de 20,4 biliões de kwanzas, prevê destinar 45,1% do valor global (9,06 biliões de kwanzas) para Ler mais
