Supostos inspectores dos Serviços Prisionais invadem cela de Pedro Lussati e tentam roubar de lá documentos pessoais

Um grupo de alegados inspectores dos Serviços Prisionais invadiu, no dia 23 de Dezembro do ano em curso, a cela do major das Forças Armadas Angolanas (FAA), Pedro Lussati, para de lá tentar retirar documentos pessoais, apurou o portal !STO É NOTÍCIA junto de uma fonte prisional.

Na tarde de 23 de Dezembro, um grupo de elementos que se identificaram como sendo inspectores dos Serviços Prisionais irrompeu pela cela adentro da figura tida como o rosto mais visível da ‘Operação Caranguejo’ — o mega-esquema de corrupção que abalou a ex-Casa de Segurança do Presidente da República —, a pretexto de que estavam mandatados a realizar revistas nas celas.

Sem nunca exibirem um mandato que os autorizava a proceder à tal revista, os supostos inspectotes —  acompanhados por efectivos penitenciários, trajados e identificados enquanto tais — quiseram forçar a realização da revista sem a presença de Pedro Lussati na cela.

Em causa estavam documentos pessoais do recluso, que os supostos inspectores alegavam que não podiam ali estar por serem “ilegais”, ou seja, que faziam parte dos ‘objectos proibidos’, que deviam ser retirados das celas, à luz do que estipula a lei.

Entre os documentos constavam cópias do processo judicial contra Pedro Lussati, cópias dos recursos apresentados pela defesa, livros, entre outros, que os alegados inspectores insistiam que tinham de ser dali retirados por eles.

“Houve discussão. Eles queriam levar os papéis, mas ele [Pedro Lussati] resistiu, dizendo que os tais inspectores poderiam matá-lo até se quisessem, mas que não iriam tirar de lá os seus documentos”

Diante de tal pretensão, o major Pedro Lussati socorreu-se da Lei n.º 8/08, de 29 de Agosto (Lei Penitenciária Angolana) para ‘frustrar’ os intentos dos supostos inspectores, dando origem a uma troca de argumentos que não parecia ter fim. Tudo isso perante os funcionários dos Serviços Prisionais, que se mantiveram em silêncio durante todo o momento, e sem poderem esboçar qualquer acção a favor ou contra o recluso.

Além de pretenderem levar dali todos os papéis encontrados, os supostos inspectores defendiam igualmente que a revista tinha de ser feita na ausência do major. Porém, este ‘bateu o pé’, alegando que o regulamento prisional jogava a seu favor e insistia que a revista ocorresse, mas na sua presença.

Diante da resistência e dos argumentos apresentados por Pedro Lussati, os alegados inspectores decidiram partir para o ‘ataque’, e tentaram forçar a retirada dos documentos, mas o major voltou a bater o pé, opondo-se à iniciativa destes, ao alegar que tinha os seus direitos fundamentais constitucionalmente protegidos e que os tais inspectores não podiam tocar nos seus bens, nem revistar a cela na sua ausência.

“Ficou combinado que eles levariam os tais documentos até ao gabinete do director, mas que logo a seguir teriam de devolvê-los. Pedro Lussati registou todos os documentos, deu-lhes para levar, e, passado uma hora, trouxeram-nos de volta”

Entretanto, num determinado momento o major teria se distraído e um dos supostos inspectores pegou num conjunto de documentos e colocou-os dentro da farda, na zona do peito.

Alertado pelo colega de cela, Pedro Lussati alcançou a porta e impediu a saída do mesmo, avisando que só se retirava dali se lhe devolvessem os documentos que acabavam de ter sido “roubados”.

A negociação com os supostos inspectores

Uma longa discussão voltou a instalar-se, e só se conheceu alguma calmaria quando o alegado inspector decidiu retirar da farda os papéis que havia roubado e devolveu-os a Pedro Lussati, que, uma vez mais, voltou a evocar a Lei Penitenciária, que define os objectos que estão proibidos e autorizados a estar na cela, e que, caso quisessem, poderiam os inspectores indicar aqueles que não deviam lá estar.

“Houve discussão. Eles queriam levar os papéis, mas ele [Pedro Lussati] resistiu, dizendo que os tais inspectores poderiam matá-lo até se quisessem, mas que não iriam tirar de lá os seus documentos, uma vez que ele tem direito de ter estes papéis com ele na cela”, relatou a fonte do !STO É NOTÍCIA.

Depois da longa discussão, os supostos inspectores chegaram ao um entendimento com Pedro Lussati de que não podiam ver os documentos ali na cela, mas que poderiam fazê-lo num outro local do Hospital Prisão de São Paulo. E assim procederam.

“Ficou combinado que eles levariam os tais documentos até ao gabinete do director, mas que logo a seguir teriam de devolvê-los. Pedro Lussati registou todos os documentos, deu-lhes para levar, e, passado uma hora, trouxeram-nos de volta”, contou a fonte.

Coincidência de factos

De salientar que desde que fez a denúncia junto da Assembleia Nacional, acusando o director do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), Fernando Garcia Miala, é a segunda vez que Pedro Lussati é alvo de uma ‘revista inusitada’. A primeira aconteceu poucos dias depois de se ter tornado público o documento.

À data dos factos, a direcção da cadeia chegou a instaurar um inquérito sob a alegação de que Pedro Lussati teria actuado à margem do regulamento interno do Hospital Prisão de São Paulo, por não ter dado a conhecer antecipadamente o conteúdo da denúncia à Assembleia Nacional à mais alta estrutura daquela unidade penitenciária.

Esta segunda revista coincide com a notícia de há uma semana que dava conta da existência de um processo intentado pelo Ministério Público (MP), que acusa seis efectivos do SIC e um tenente-coronel do SINSE de terem roubado avultadas somas em dólares norte-americanos e euros do apartamento de Pedro Lussati, em Talatona.

A acusação do MP angolano coincide com o conteúdo da denúncia feita pelo major Pedro Lussati ao Parlamento angolano, na qual acusa o general Fernando Garcia Miala de o ter roubado, torturado, tentado matar e feito prisioneiro em cárcere privado.

Desde o dia 24 de Dezembro que o !STO É NOTÍCIA tem tentado o contacto com o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, via telefónica, para melhor compreender o que se passou, mas este não atendido as chamadas.

*Foto-montagem Angola 24 Horas