O presidente do MPLA, João Lourenço, acusou, nesta segunda-feira, 23, em Luanda, a oposição de estar a acusar alguns “sinais evidentes de incapacidade para disputar as eleições de Agosto próximo, por Ler mais
Etiquetas :Assembleia Nacional
As empresas ou organizações da sociedade civil que realizarem e/ou divulgarem os resultados de sondagens e inquéritos de opinião relacionados com matérias eleitorais sem o aval das entidades competentes — ComissãLer mais
O Grupo Parlamentar da UNITA vai propor, esta quinta-feira, 21, à Assembleia Nacional a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar “os actos e omissões” da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no processo de Ler mais
Angola obteve um superavit do saldo fiscal em torno dos 566,4 mil milhões de kwanzas, registando um aumento acima dos 100% durante a execução do segundo trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021. Ler mais
Fundou há 20 anos um dos mais importantes e interventivos portais de notícias, o Club-K, e desde então tem sido um incansável e desbravador de terrenos do jornalismo angolano de investigação. Em Ler mais
Foi um entre os vários casos já ocorridos na Assembleia Nacional, e nem mesmo os visados souberam explicar à opinião pública a razão do sucedido. A Mesa do Plenário, à qual foram Ler mais
Com certa regularidade, alguns amigos solicitam-me actos normativos que deveriam ser públicos e de fácil acesso aos cidadãos. Tal facto, revela a terrível odisseia que os cidadãos precisam de percorrer Ler mais
Uma reflexão sobre a proposta de divisão político-administrativa do Estado
“O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis.” Voltaire A denominada divisão político-administrativa consiste na repartição territorial de um Estado mediante a especificaçãLer mais
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as normas que determinam o envio anual de relatórios de actividades por parte dos tribunais superiores ao Presidente da República e à Assembleia Nacional para conhecimento, propostas na Lei Ler mais
A Lei de Revisão Constitucional, aprovada pelo plenário da Assembleia Nacional, a 22 de Junho de 2021 — e cujo processo se encontra no Tribunal Constitucional para a sua “fiscalização preventiva”, nos termos da Lei Ler mais