Conta Geral do Estado de 2021 teve saldo positivo de 4,28 biliões de kwanzas
A Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano de 2021 fechou com um saldo positivo de 4,28 biliões de kwanzas, informou, nesta quinta-feira, 27, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
Ao intervir na Assembleia Nacional (AN), durante a apreciação do balanço financeiro da Conta Geral do Estado, a ministra das Finanças sublinhou que, em relação ao balanço orçamental, o desfecho foi de um superávit (excedente) nominal de 793,99 mil milhões de kwanzas.
O documento, com mais de 500 páginas, apresentado à Assembleia Nacional, indica que em 2021 o serviço da dívida interna situou-se em 4,51 biliões de kwanzas (5,4 mil milhões de dólares norte-americanos), dos quais, perto de 3,31 biliões de kwanzas correspondem ao pagamento principal e 1,20 biliões kz ao de juros e comissões.
Por outro lado, o serviço da dívida externa cifrou-se em torno dos 3,09 biliões de kwanzas (3,7 mil milhões de dólares norte-americanos), dos quais cerca de 1,85 biliões kz serviram para pagamento de amortizações e 1,24 biliões de juros e comissões.
Vera Daves de Sousa deu também conta, durante a sua intervenção, de que o stock da dívida governamental, em Dezembro de 2021, situou-se em 36,75 biliões de kwanzas, equivalente a 66,2 mil milhões USD, estando esta composta por 71% de dívida externa, no valor de 25,97 biliões de kz, e 29% de dívida interna, com 10,78 biliões de kz.
O stock da dívida das Empresas Públicas, designadamente Sonangol E.P. e a TAAG, E.P., cifrou-se em 2,4 biliões de kwanzas, o equivalente a 4,3 mil milhões USD.
No exercício de 2021, o stock da dívida pública, que engloba a dívida governamental e das empresas públicas, atingiu os 39,16 biliões de kwanzas, o equivalente a 70 mil milhões USD.
O OGE de 2021, estimou receitas e despesas no valor de 14,75 biliões kz, e evidenciou uma arrecadação de receitas no valor de 15,22 biliões kz e execução de despesas no valor de 14,42 biliões Kz, resultando num superávit nominal no valor de Kz 793,99 mil milhões.
Importa ainda referir que, no período em apreço, o Saldo Fiscal foi igualmente superavitário na ordem de 1 bilião kwanzas, ao passo que o Saldo Corrente cifrou-se em 3,49 biliões kz, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para cobrir as despesas correntes.
