O Parlamento vai levar à discussão e à votação na generalidade, na próxima quarta-feira, 24, a Proposta de Lei da Amnistia, aprovada em reunião do Conselho de Ministros do dia 8 deste mês, anunciou Ler mais
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O Conselho de Ministros aprovou, neste terça-feira, 8, a Proposta de Lei da Amnistia, documento legal que visa conceder o perdão geral aos crimes comuns e militares com a pena de prisão de Ler mais
A UNITA e o Bloco Democrático (BD) interpuseram, esta semana, junto do Tribunal Constitucional (TC), uma ‘providência cautelar não especificada’ contra aquilo que consideram tratar-se de “ilegalidades” no processo de registo eleitoral Ler mais
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, minimizou, nesta terça-feira, 10, as reclamações feitas pelos partidos na oposição, que exigem a publicação das listas Ler mais
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, admitiu, nesta terça-feira, 10, durante o segundo encontro nacional sobre o processo de registo eleitoral, que o número constante Ler mais
Os cinco partidos políticos da oposição com assento parlamentar (UNITA, CASA-CE, PRS e BD) e a coordenação do projecto político PRA-JA-Servir Angola denunciaram, nesta quinta-feira, 5, a “flagrante” violação da Lei Ler mais
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, esclareceu, na semana passada, que os cidadãos angolanos que vão completar 18 anos de idade depois das eleições Ler mais
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, alertou, nesta quarta-feira, 27, para uma “redução significativa do número de eleitores” na base de dados provisórios, tãLer mais
O processo de ajustamento da Divisão Político-Administrativa das províncias do Kuando Kubango, Lunda-Norte, Malanje, Moxico e Uíge, do qual resultaram cinco novas províncias e mais de 15 novos municípios, foi Ler mais
O processo de alteração da divisão político-administrativa das províncias do Kuando Kubango, Lunda-Norte, Malange, Moxico e do Uíge, cuja fase de auscultação pública termina nesta sexta-feira, 16, vai custar Ler mais
