Elevado número de mortos vai provocar uma “redução significativa” de eleitores na base de dados, alerta Marcy Lopes

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Marcy Lopes, alertou, nesta quarta-feira, 27, para uma “redução significativa do número de eleitores” na base de dados provisórios, tão-logo se conclua, junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o processo de “expurgação” dos dados referentes aos cidadãos mortos nela inseridos.

O alerta surge no mesmo dia em que Marcy Lopes apresentou ao Conselho de Ministros o número de 14 milhões de eleitores que constam, neste momento, do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), após o processo de Registo Eleitoral Oficioso, que decorreu no país entre os meses de Setembro de 2021 e Abril deste ano.

“São dados provisórios, porque nós estamos ainda em fase de tratamento da própria base de dados. Temos uma produção global de, aproximadamente, 14 milhões de registos. Este número sofrerá uma redução significativa, quando fizermos a depuração da base com a retirada dos falecidos, que se estima em número muito elevado”, assinalou o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, após a sessão do Conselho de Ministros.

Um outro factor que vai igualmente influenciar a consolidação do número definitivo de eleitores tem que ver com o processo de depuração que se irá fazer com incidência sobre os cidadãos que estão com os seus direitos políticos e civis suspensos, por terem sido condenados a penas de prisão com decisão transitada em julgado, por isso, impedidos de exercer o direito de voto nas eleições de Agosto próximo.

A Lei das Eleições Gerais determina que o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores definitivo seja entregue à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o órgão encarregue de organizar as eleições, dez dias após a sua convocação pelo Presidente da República.

Enquanto isso, o MAT e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vão continuar a dar tratamento à base de dados, no sentido de a depurarem, ao mesmo tempo que decorre a fase de reclamações dos cidadãos eleitores que fizeram o registo eleitoral; fase durante a qual os eleitores podem solicitar que sejam feitas alterações aos dados que constam do ficheiro informático ou de outros que não estejam conformes.

Nas duas últimas eleições, a base de dados registou, em 2012, um universo de eleitores na ordem dos 9 757 671 (nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e um eleitores, ao passo que em 2017 este número sofreu uma redução de pelo menos 500 cidadãos, visto que constaram da base de dados apenas 9 221 963 (nove milhões, duzentos e vinte e um e novecentos e sessenta e três eleitores).

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