Concluído processo de ajustamento da nova divisão político-administrativa de Angola

O processo de ajustamento da Divisão Político-Administrativa das províncias do Kuando Kubango, Lunda-Norte, Malanje, Moxico e Uíge, do qual resultaram cinco novas províncias e mais de 15 novos municípios, foi concluído com êxito, segundo o relatório final da Comissão Multissectorial da Divisão Político-Administrativa (CMS-DPA).

Com base no trabalho realizado, o relatório final a que este portal teve acesso detalhe que, à luz da Lei n.º 18/16, de 17 de Outubro (Lei da Divisão Político-Administrativa), foram constituídas cinco novas unidades territoriais de nível provincial, resultando na divisão, por duas, culminando com o adicional de 27 comunas que foram elevadas à categoria de municípios.

Quanto ao modo como as províncias foram (ou serão) divididas, o relatório apresenta as seguintes alterações:

A província do Kuando Kubango, ora dividida em duas unidades territoriais diferentes, deu origem à província do CUANDO, que compreende os municípios de Mavinga (Capital), Dirico, Rivungo, Luiana (elevado à categoria de município), Luengue (elevado), Mucusso (elevado); e a província do Cubango que compreende os municípios de Menongue (Capital), Cuíto Cuanavale, Cuchi, Calai, Cuangar, Nancova, Longa (elevado), Savate (elevado), Cutato (elevado) e o município de Caiundo (elevado).

Província da Lunda-Norte, dividida em duas províncias, deu origem à província da Lunda-Norte, que compreende os municípios de Chitato (Capital), Cuílo; Lucapa, Cambulo, Lóvua, Camissombo (elevado), Xá Cassau (elevado) e o município de Canzar (elevado); e a província da Lunda Oeste, que compreende os municípios do Cuango (Capital); Caungula; Lubalo; Capenda Camulemba, Xá-Muteba, Camaxilo (Elev), Cassanje Calucala (elevado) e o município do Luremo (elevado).

A província de Malanje, igualmente dividida em duas, dela surgiu a província de Malanje Norte, que compreende os municípios de Calandula (Capital), Cacuso, Massango, Marimba, Quela, Cahombo, Kunda dya Baze e o município de Kiwaba Nzoji; e a província de Malanje Sul que compreende os municípios de Malanje (Capital), Quirima, Cangandala, Cambundi Catembo, Mucari, e o município de Luquembo.

A província do Moxico, dividida em duas, deu origem à província do Moxico-Oeste, que compreende os municípios do Luena (Capital), Cangamba, Lumbala Nguimbo, Camanongue, Léua, Lucusse (elevado), Cassamba (elevado), Lutembo (elevado), Ninda (elevado) e o município do Tempué (elevado); e à província do Moxico Este, que compreende os municípios do Alto Zambeze (Capital), Luacano, Cameia, Luau, Lumbala Caquengue (elevado), Caianda (elevado), Nana Candundo (elevado), Calunda (elevado) e Lago Dilolo (elevado).

E, por fim, a província do Uíge, que dividida também em duas, deu origem à província do Uíge Este, que compreende os municípios de Sanza Pombo (Capital), Puri, Milunga, Quimbele, Buengas, Cangola, e Macocola (elevado); e à província do Uíge Oeste, que compreende os municípios do Uíge (Capital); Songo, Dange Quitexe, Bungo, Ambuíla, Negage, Maquela do Zombo, Damba, Bembe, Mucaba, Damba, município de Songo, e o município de Nsosso (elevado).

O processo de auscultação pública, que decorreu nas cinco províncias alvo da nova divisão político-administrativa, à luz do Despacho Presidencial n.º 104/21, de 8 de Julho, cumpriu, de acordo com o relatório final, os objectivos pelos quais fora traçado.

Ao todo, foram auscultados cerca de 9.394 cidadãos, dos quais 4.139 remotamente e 5.255 de forma presencial. Já no inquérito online, a nível das cinco províncias, 8.579 cidadãos disseram “sim” à DPA, 1.677 disseram “não” e outros 275 abstiveram-se.

A Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa do País é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, tendo como coordenador-adjunto o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes.

A mesma comissão é ainda integrada pelos titulares dos departamentos ministeriais do Interior, Finanças, Economia e Planeamento, Justiça e Direitos Humanos, Transportes, Obras Públicas e Ordenamento do Território, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Educação e Saúde.  São também membros da Comissão os governadores provinciais do Kuando Kubango, Lunda-Norte, Malanje, Moxico e Uíge.

Bernardo Pires

Bernardo Pires

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.