O governo angolano defendeu que a nova Proposta de Lei Geral de Trabalho (LGT), apreciada, na quarta-feira, 30, pelo Conselho de Ministros contém normas que se ajustam à nova realidade social e económica do paíLer mais
Etiquetas :Assembleia Nacional
O total de créditos adicionais destinados ao Parlamento já é duas vezes superior ao valor inscrito no Orçamento Geral de Estado (OGE) em exercício destinado ao referido órgão. Em pouco mais de Ler mais
Proposto pelo Presidente da República, João Lourenço, como candidato a governador do Banco Nacional de Angola (BNA) para os próximos seis anos, José de Lima Massano foi, nesta terça-feira,29, ouvido Ler mais
A nova ‘Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa’, que deverá dar entrada em breve na Assembleia Nacional e que prevê a criação de mais duas províncias e um total de 581 municíLer mais
A proposta da nova divisão político-administrativa do país, anunciada no discurso sobre o estado da nação pelo Presidente João Lourenço e reiterada na abertura da III Reunião do Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE 2022) em vigor, no valor de kz 2 700 000 000,00 (dois mil setecentos milhões Ler mais
A Assembleia Nacional (AN) vai beneficiar de um crédito adicional de 51,4 mil milhões de kwanzas (103,3 milhões de dólares) para fazer face a despesas diversas. A decisão consta de um despacho Ler mais
A pouco menos de seis dias para a realização das quintas eleições em Angola, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) recusa-se, de forma terminante, a fazer a divulgação das listas dos eleitores, Ler mais
O limite de idade para ingresso na função pública passa, em definitivo, de 35 para 45 anos a idade máxima. A Proposta de Lei de Base da Função Pública foi aprovada por Ler mais
A deputada à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da UNITA, Mihaela Webba afirmou, nesta quinta-feira, 9, que a condução de processos de democratização e desenvolvimento em Angola num ambiente cultural de subversão institucional da Ler mais
