Despesa com a dívida pública baixa cinco pontos percentuais para 45,1%
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2023, que estima receitas e despesas de 20,4 biliões de kwanzas, prevê destinar 45,1% do valor global (9,06 biliões de kwanzas) para o pagamento da dívida pública.
Embora represente a maior despesa do orçamento, o percentual destinado à amortização de dívidas no OGE 2023 corresponde a uma redução de quase cinco pontos percentuais em relação ao OGE 2022, em que a dívida pública equivalia a 49,5% (9,31 biliões de kwanzas) da despesa global.
O documento, que foi recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros e que deverá ser presente à Assembleia Nacional (AN) nesta quinta-feira,15, para a devida apreciação, prevê para o sector social, que engloba educação, saúde, habitação e protecção ambiental, 4,7 biliões de kwanzas, equivalente a 23,9% da despesa total do OGE e 1,7 biliões kz para o sector da defesa, segurança e ordem pública, correspondente a 8,6% da despesa total.
Com o preço médio do barril de petróleo estimado em 75 dólares, a proposta do OGE 2023 aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real na ordem de 3,3% e a diminuição das receitas de endividamento em 3,8%, face ao OGE 2022.
Quanto à receita patrimonial, estima-se uma redução na ordem de 91,2%, face ao previsto no OGE 2022, passando de Kz 224,1 mil milhões para Kz 19,6 mil milhões.
