O jurista Domingos Fernando Feca, escrivão de direito de 2.ª classe e assessor do Tribunal Supremo, foi demitido do cargo, em consequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado, após publicações Ler mais
Etiquetas :Tribunal Supremo
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Angolanos (OAA) Raul Carlos Vasques Araújo lançou, esta quarta-feira, 9, através de uma carta aberta, um apelo aos “órgãos constitucionais com competência para requerer Ler mais
Uma ‘acção popular’, subscrita por quase dezena e meia de figuras da sociedade civil angolana — entre as quais se destacam activistas cívicos, médicos, escritores, economistas, eclesiásticos, actores, académicos e jornalistas —, Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, prometeu, esta quinta-feira, não desistir da luta contra a corrupção em Angola, uma vez que há ainda “muitos activos do Estado por recuperar” e Ler mais
O venerando juiz Agostinho António Santos, candidato derrotado no concurso curricular para o provimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), afirmou que “a falta de credibilidade da CNE tem sido Ler mais
O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Ler mais
O Tribunal Supremo condenou, esta semana, Adilson Manuel Arnaldo, de 29 anos de idade, a 24 anos de prisão maior, pelo crime de estupro seguido de homicídio, em que foi vítima Abigail Jerusa Nungole, Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou recentemente uma despesa em kwanzas, equivalente a 798.811,28 dólares (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e onze dólares americanos e vinte e oito Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do plenário de juízes que deu “luz verde” à Lei de Ler mais
Condenado a 14 anos de prisão em primeira instância no ‘Caso CNC’, pena que foi depois reduzida pela metade em sede de recurso interposto pela defesa, o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás — Ler mais