A carta que o ex-Presidente da República dirigiu ao Tribunal Supremo e que a defesa do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe juntou às provas do ‘Caso 500 milhões’, foi, Ler mais
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O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação dos arguidos do ‘Caso 500 milhões’, após promover uma ‘nova apreciação’ do caso, justificado com o facto de dois dos oito juízes que haviam Ler mais
A 2.ª Secção da Câmara Cível do Tribunal Supremo indeferiu liminarmente, isto é, negou a ‘Acção popular administrativa’ que pretendia a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) à instauração de Ler mais
O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo — figura sobre a qual recaem graves acusações de alegadas práticas de corrupção durante os exercícios económicos de 2021, 2022 e início de 2023 —, Ler mais
A Equipa de Perícia (EP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga as acusações que pesam sobre o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, identificou pagamentos de produtos de limpeza Ler mais
Acusado, num dos processos, de ter desviado 180 milhões de kwanzas, o antigo governador da província da Lunda-Sul Ernesto Fernando Kiteculo foi condenado, nesta quarta-feira, 27, pelo Tribunal Supremo, a uma pena única de cinco Ler mais
A UNITA procedeu, nesta quinta-feira, 12, à entrega, na Assembleia Nacional, da ‘Proposta de Acusação e Destituição do Presidente da República’, que reúne mais de 200 provas documentais sobre alegadas violações à Constituição, Ler mais
O major das Forças Armadas Angolanas (FAA) Pedro Lussati — o rosto mais visível da conhecida ‘Operação Caranguejo’ — revelou ao Tribunal Supremo o que até então parecia o grande ‘mistério’ do Ler mais
Um colectivo de advogados angolanos, encabeçados pelo jurista José Luís António Domingos, remeteu, junto da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo, uma ‘acção popular administrativa’ Ler mais
O major das Forças Armadas Angolanas, Pedro Lussati, condenado a 12 anos de prisão efectiva no âmbito do processo ‘Operação Caranguejo’, pode ser posto em liberdade ainda esta semana, após o Tribunal Ler mais