Transparência Internacional diz que há “indícios de motivações políticas nas acções de combate à corrupção” em Angola
A Transparência Internacional (TI), a organização não-governamental (ONG) responsável pela elaboração do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla inglesa) no mundo, mostra-se preocupada com o modo como as autoridades angolanas têm executado as políticas de combate à corrupção, alertando para indícios de motivações políticas.
A preocupação consta do relatório da ONG, divulgado esta terça-feira, 31, no qual Angola aparece na posição 116.º, mantém a tendência dos últimos quatro anos em matéria de combate à corrupção, obtendo uma melhoria de 20 pontos em relação a 2021.
Numa escala que vai do zero a 100 e que avalia cerca de 180 países e territórios, Angola alcançou 33 pontos. No entanto, a ONG mostra-se preocupada com as acções das autoridades angolanas, que, segundo o relatório, têm demonstrado indícios de motivações políticas.
A Transparência Internacional cita como exemplo o caso da empresária angolana Isabel dos Santos, que é alvo de um mandato de captura internacional, emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o auxílio da Interpol.
O relatório da Transparência Internacional faz ainda referência à ordem do Tribunal Supremo angolano de apreensão e arresto dos bens pertencentes à filha do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos.
“Continua a haver a preocupação de que as investigações de corrupção tenham motivação política e de que o partido do governo possa ter como alvo a oposição”, lê-se no documento.
Em relação ao Índice de Percepção da Corrupção propriamente dito, a Transparência Internacional considera estar a surtir efeitos positivos “o compromisso contínuo do Presidente João Lourenço de erradicar a corrupção sistémica no país, inclusive por meio de leis mais rígidas”, acrescentando que Angola tem registado melhorias significativas neste campo, o que permitiu o país conquistar 14 pontos desde 2018.
Criado em 1995, o CPI tornou-se, ao longo dos anos, o mais importante relatório de análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público em vários países e territórios, baseando-se em estudos qualitativos e quantitativos.
O CPI é construído a partir de 12 fontes diferentes, que incluem o Banco Mundial (BM), o Fórum Económico Mundial e outras organizações internacionais que se dedicam a pesquisas qualitativas.
Estes resultados são, seguidamente, convertidos em várias escalas quantitativas. A Transparência Internacional combina os resultados dessas pesquisas, converte os valores para uma escala de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente), de um total de 180 países e territórios.
Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte, o que indica se um país melhorou ou pior em relação ao período homólogo.
