JLo diz desconhecer até agora envolvimento de Joel Leonardo em actos ilícitos e nega “crise institucional”
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, esta quarta-feira, 1, em entrevista exclusiva à Rádio France Internacional (RFI) desconhecer, até ao momento, algum elemento que faça prova do envolvimento do juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, em actos ilícitos.
“Com relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz-presidente do mesmo tribunal”, afirmou João Lourenço, negando, por outro lado, a existência de uma “crise institucional no país”.
“No país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais”, declarou João Lourenço, ao justificar o porquê da não realização da cerimónia solene de abertura do Ano Judicial.
“O Ano Judicial devia arrancar hoje. Ou melhor, o Ano Judicial arrancou hoje, de facto. O que não aconteceu — e porque eu preferi não o fazer — é presidir ao acto solene que, regra geral, assinala o arranque do Ano Judicial (…)”, justificou, quando questionado sobre uma eventual crise institucional instalada em Angola, após demissão da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa.
“Atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do Ano Judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas (…)”, referiu.
A magistrada apresentou, esta quarta-feira, 28, a renúncia ao cargo de presidente do Tribunal de Contas e de juíza-conselheira daquela corte judicial, tendo João Lourenço aceite, como, aliás, já havia manifestado em comunicado ter aconselhado Exalgina Gambôa a resignar o cargo, por já não reunir condições para exercer as suas funções.
Exalgina Gambôa e o seu filho, Hailé Musapé Vicente da Cruz, foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República, na terça-feira, 28, por supostas práticas dos crimes de peculato, extorsão e corrupção, após conclusão de um processo de inquérito, aberto na sequência de informações e denúncias públicas.