Associação de Juízes exige que o Conselho Superior da Magistratura Judicial se pronuncie sobre as acusações contra Joel Leonardo
A Associação dos Juízes de Angola (AJA) diz-se bastante preocupada com um conjunto de notícias que têm vindo a público e que associam o nome do juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, a supostas práticas e/ou condutas que “chocam de forma flagrante com a ética e a integridade exigida dos magistrados judiciais”.
Reportando-se a matérias tornadas públicas pelos portais Club-K e !STO É NOTÍCIA, nas últimas semanas, a AJA exige que — “em homenagem à transparência, ao direito de informação do cidadão, ao prestígio e credibilidade do Sistema Judicial e à presunção da inocência dos magistrados judiciais e outras pessoas mencionadas” — o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), da qual é também presidente Joel Leonardo por inerência de funções, “faça a necessária indagação e apuramento das acusações, e possa, com a maior brevidade possível, comunicar com a sociedade angolana”, ainda que de forma preliminar.
“Que o CSMJ e os órgãos do Estado com atribuições para o efeito procurem apurar com rigor, junto dos portais de notícias identificados e também através dos mecanismos de investigação existentes, todos os factos que têm sido relatados, quer para o afastamento das suspeições sobre os magistrados visados nas mesmas, como para a eventual responsabilização dos infractores, caso sejam encontrados, ou dos ‘fabricadores de notícias falsas’, se for o caso”, escreve a AJA, num comunicado que fez publicar na sexta-feira, 10, a exigir esclarecimentos.
No mesmo comunicado, a AJA faz um apelo afim de o CSMJ e os demais órgãos de Estado, a imprensa e a sociedade em geral, durante o processo de apuramento da verdade, actuarem com escrupulosa transparência, respeito pela presunção da inocência e direito à informação, evitando-se assim todos os julgamentos e condenações antecipadas, que depreciem e descredibilizem o Poder Judicial.
Joel Leonardo é o rosto mais visível de uma série de denúncias que têm vindo a público, envolvendo alegadas vendas de sentenças, nepotismo, peculato, entre outros.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Serviço de Investigação Criminal (SIC) prendeu, na semana passada, Silvano António Manuel, apresentado pelo Club-K como um importante ‘testa de ferro’ do presidente do Tribunal Supremo, no âmbito das investigações sobre negócios de venda de sentenças.
Aquele portal de notícias avançou igualmente que o Presidente da República, João Manuel Gonçalves, baixou instruções aos órgãos competentes do aparelho do Estado para procederem ao apuramento da veracidade das denúncias que envolvem o nome de Joel Leonardo em práticas de corrupção, peculato, e venda de sentenças.
