Depois da “perturbante declaração” do início da semana do Presidente João Lourenço, na cerimónia de tomada de posse de Isaías Samakuva como membro do Conselho da República, e Ler mais
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A Comissão Política do Comité Permanente da UNITA, que esteve reunida nesta quarta-feira, 20, no Complexo SOVSMO, em Viana, para reflectir sobre a vida interna do partido e sobre as consequências mais directas Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou recentemente uma despesa em kwanzas, equivalente a 798.811,28 dólares (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e onze dólares americanos e vinte e oito Ler mais
O Ministério Público (MP) junto do Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao pedido de impugnação da eleição de Adalberto Costa Júnior à presidência da UNITA, sob alegação de que Ler mais
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, 13, em plenária, a Lei de Revisão Constitucional com 149 votos a favor, cinco contra e 49 abstenções, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do plenário de juízes que deu “luz verde” à Lei de Ler mais
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as normas que determinam o envio anual de relatórios de actividades por parte dos tribunais superiores ao Presidente da República e à Assembleia Nacional para conhecimento, propostas na Lei Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, considera um “suicídio do Estado democrático de direito” em Angola a decisão tomada pelo legislador constituinte da Lei de Revisão Constitucional, Ler mais
O Partido Esperança, liderado pelo antigo deputado e líder juvenil da UNITA Mfuca Muzemba, está oficialmente credenciado pelo Tribunal Constitucional para proceder à recolha das sete mil assinaturas para conclusão do seu processo Ler mais
