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Palácio da Justiça vai consumir quase um milhão USD para a reabilitação do sistema de climatização

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O Presidente da República, João Lourenço, autorizou recentemente uma despesa em kwanzas, equivalente a 798.811,28 dólares (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e onze dólares americanos e vinte e oito cêntimos), para a reposição e reabilitação dos equipamentos de ventilação mecânica (climatização) do Palácio de Justiça, sito entre as ruas I.º Congresso do MPLA e a 17 de Setembro, na Cidade Alta, no distrito urbano da Maianga.

Além de autorizar a referida despesa, o Despacho Presidencial n.º 144/21, formaliza igualmente a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do contrato de prestação de serviço de reposição e reabilitação dos referidos equipamentos de climatização.

O Palácio de Justiça resultou da reabilitação e remodelação de uma infra-estrutura de 15 andares, que esteve inoperante durante duas décadas e meia. Após a sua inauguração, em 2012, foram instalados no referido edifício tribunais superiores e respectivos gabinetes de apoio, bem como foi construído de raiz um segundo imóvel de seis andares, que alberga um auditório com capacidade para mais de 600 cadeiras.

Um bloco técnico complementar foi igualmente erguido numa área de 865 metros quadrados, responsável pela gestão e operação automatizada de todos os sistemas e equipamentos instalados, entre os quais o sistema de distribuição de energia eléctrica de baixa tensão, o sistema de geração de energia alternativa composto por quatro geradores sincronizados de 950 KVA cada, assim como o sistema de climatização artificial por água gelada.

O edifício do Palácio da Justiça é ocupado, do primeiro ao terceiro andar, pelo Tribunal de Contas; do quarto ao sexto, pela Procuradoria-Geral da República e gabinetes de apoio; do sétimo ao nono andar, pelo Tribunal Constitucional, com salas de reuniões, gabinetes e uma sala de audiências; e do décimo ao décimo segundo andar, pelo Tribunal Supremo, que também tem gabinetes e uma sala de audiências.

Bernardo Pires

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