O venerando juiz Agostinho António Santos, candidato derrotado no concurso curricular para o provimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), afirmou que “a falta de credibilidade da CNE tem sido Ler mais
Etiquetas :. Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a efectuação de três créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2022, num Ler mais
O Grupo Parlamentar da UNITA vai propor, esta quinta-feira, 21, à Assembleia Nacional a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar “os actos e omissões” da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no processo de Ler mais
O Tribunal Constitucional (TC) notificou a UNITA da anotação das decisões tomadas no XIII Congresso Ordinário, realizado entre os dias 2 e 4 de Dezembro de 2021, entre as quais se destaca a eleição Ler mais
Numa primeira leitura pode parecer excessivo afirmar que o presidente da UNITA, (re)eleito em Dezembro último, esteja à mercê da vontade expressa de Maria de Fátima de Lima de Almeida Baptista Pereira da Silva, Ler mais
O Tribunal Constitucional (TC) vai beneficiar de um crédito adicional suplementar no valor de 4,8 mil milhões de kwanzas (9,2 milhões de dólares norte-americanos), para a cobertura das “despesas inerentes ao processo eleitoral”. Ler mais
O Plenário do Tribunal Constitucional julgou “extemporâneo” o pedido de impugnação do XIII Congresso Ordinário da UNITA, que elegeu, no dia 4 de Dezembro de 2021, Adalberto Costa Júnior, pela segunda vez, Ler mais
O general Abílio Kamalata ‘Numa’, um dos mais influentes quadros e cabos eleitorais da UNITA para atacar as eleições de Agosto de 2022, denunciou, num artigo de opinião, publicado esta semana no seu Ler mais
O Tribunal Constitucional admitiu, através do despacho n.º 933-C/2021, de 13 de Dezembro, o recurso interposto pela equipa jurídica de António Venâncio sobre a providência cautelar indeferida liminarmente pela juíza-conselheira Ler mais
A equipa jurídica do pré-candidato à presidência do MPLA António Venâncio interpôs, nesta quinta-feira, 9, junto do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), um recurso (imediato) ao indeferimento liminar da providêLer mais