Etiquetas : . Tribunal Constitucional

Politica

TC admite recurso de António Venâncio mas expediente não põe

O Tribunal Constitucional admitiu, através do despacho n.º 933-C/2021, de 13 de Dezembro, o recurso interposto pela equipa jurídica de António Venâncio sobre a providência cautelar indeferida liminarmente pela juíza-conselheira presidente daquela corte constitucional, Laurinda Cardoso. O recurso, que solicitava o fim imediato dos actos preparatórios do VIII Congresso Ordinário do MPLA, tem como relator […]Ler Mais

Politica

Equipa jurídica de António Venâncio recorre e diz que juíza

A equipa jurídica do pré-candidato à presidência do MPLA António Venâncio interpôs, nesta quinta-feira, 9, junto do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), um recurso (imediato) ao indeferimento liminar da providência cautelar não especificada, que visou obrigar o partido dos ‘Camaradas’ a recomeçar todo o processo orgânico do VIII Congresso Ordinário. Os requerentes do recurso sustentam […]Ler Mais

Politica

ACJ ‘dá o tiro de larga’ nesta quarta-feira em direcção

O presidente destituído da UNITA, Adalberto Costa Júnior, vai formalizar, nesta quarta-feira, 10, pelas 10h00, a sua candidatura à liderança do partido do Galo Negro, com o objectivo de recuperar o mandato anulado pelo Plenário do Tribunal Constitucional, que decidiu voltar tudo à “forma inicial”, antes de ser eleito, em Novembro de 2019, em substituição […]Ler Mais

Politica

Samakuva coloca fim à onda de suspeições e convoca congresso

Depois da “perturbante declaração” do início da semana do Presidente João Lourenço, na cerimónia de tomada de posse de Isaías Samakuva como membro do Conselho da República, e das “declarações hesitantes” do líder da UNITA, a semana chega a meio com um novo tópico político: a convocação do XIII Congresso Ordinário do Galo Negro. A […]Ler Mais

Politica

UNITA considera acórdão do TC “armadilha política” e marca eleições

A Comissão Política do Comité Permanente da UNITA, que esteve reunida nesta quarta-feira, 20, no Complexo SOVSMO, em Viana, para reflectir sobre a vida interna do partido e sobre as consequências mais directas da anulação do último congresso ordinário por parte do Plenário do Tribunal Constitucional, decidiu, por maioria, que o próximo acto electivo deverá […]Ler Mais

País

Palácio da Justiça vai consumir quase um milhão USD para

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou recentemente uma despesa em kwanzas, equivalente a 798.811,28 dólares (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e onze dólares americanos e vinte e oito cêntimos), para a reposição e reabilitação dos equipamentos de ventilação mecânica (climatização) do Palácio de Justiça, sito entre as ruas I.º Congresso do MPLA […]Ler Mais