Etiquetas : . Tribunal Constitucional

Politica

Partidos políticos aprovados pelo Tribunal Constitucional vão receber do Estado

Os partidos políticos e coligações de partidos políticos, cujas candidaturas passarem pelo ‘crivo’ do Tribunal Constitucional (TC), vão receber do Estado, a título de financiamento público das campanhas eleitorais, perto de 450 milhões de kwanzas, para atender à agenda de cada um dos concorrentes. A informação foi avançada esta sexta-feira, 24, pela Casa Civil do […]Ler Mais

Politica

Partidos políticos autorizados a convidar até 18 observadores internacionais

O colégio de comissários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deliberou que cada partido político e coligações de partido, que venha a passar pelo crivo do Tribunal Constitucional (TC) para disputar as eleições gerais do próximo dia 24 de Agosto, está autorizado a convidar até 18 observadores internacionais por cada candidatura, para fiscalização do processo eleitoral. […]Ler Mais

Politica

Angola vai a eleições a 24 de Agosto com pelo

O Presidente da República, João Lourenço, propôs o dia 24 de Agosto do presente ano como a data para a realização das quintas eleições gerais em Angola, depois de ter reunido, esta sexta-feira, 3, com o Conselho da República, no Palácio Presidencial. “Nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica sobre […]Ler Mais

Politica

“Actual ambiente político de Angola não garante transparência nas próximas

O político Abel Chivukuvuku considerou, esta semana, em declarações exclusivas à DW África, haver em Angola um ambiente político que “não é caracterizado por liberdade que possa garantir eleições livres, justas e transparentes” no país. O político, que viu o seu projecto partidário chumbado no Tribunal Constitucional (TC), advoga a existência de uma “legislação adequada […]Ler Mais

País

“A lealdade do jornalista é para com o público e

A presidente da Comissão de Carteira e Ética (CCE), Luísa Rogério, afirmou, no início desta semana, à margem do seminário de esclarecimento sobre o processo eleitoral dirigido aos profissionais de comunicação social pelo Tribunal Constitucional, que o “jornalista deve lealdade, sobretudo, ao público (leitor, rádio-ouvinte ou telespectador) e não propriamente à entidade patronal do órgão […]Ler Mais

Politica

Jornalista da RNA assume em seminário do Tribunal Constitucional que

O jornalista e editor de programas especiais de informação da Rádio Nacional de Angola (RNA), Francisco Pedro, assumiu, categoricamente, na segunda-feira, 23, a sua preferência político-partidária pelo MPLA, chegando a afirmar que “o líder da oposição não deve ter tratamento igual ao do líder do partido-Estado” na imprensa pública. O jornalista fez estas declarações durante […]Ler Mais