“Actual ambiente político de Angola não garante transparência nas próximas eleições”, afirma Abel Chikuvukuvu
O político Abel Chivukuvuku considerou, esta semana, em declarações exclusivas à DW África, haver em Angola um ambiente político que “não é caracterizado por liberdade que possa garantir eleições livres, justas e transparentes” no país. O político, que viu o seu projecto partidário chumbado no Tribunal Constitucional (TC), advoga a existência de uma “legislação adequada aos princípios democráticos”.
“Neste momento, temos um ambiente político nacional que não é caracterizado por liberdade, que possa garantir eleições livres, justas e transparentes. Para isso, tem de haver uma legislação adequada aos princípios democráticos, e a nossa legislação coarctou o princípio do apuramento e contagem ao nível provincial e municipal. Das mesas e das assembleias de votos passa-se directamente para o âmbito nacional. Tudo isso é para quê? Para facilitar a fraude”, afirmou Chivukuvuku.
O político, que actualmente é coordenador adjunto da Frente Patriótica Unida (FPU), criticou também a forma como o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) levou a cabo o processo de registo eleitoral, havendo, segundo disse, indicadores de uma interpretação enviesada da lei entre o governo, o MPLA e as outras forças políticas na oposição.
“No processo de registo eleitoral, houve, de facto, uma diferença de interpretação da legislação. A nossa interpretação da legislação é que os cadernos eleitorais, depois do registo, deviam ser afixados nas administrações para os cidadãos poderem ver e corrigir. O governo e o MPLA interpretaram que não, e foram publicados na internet. Mas nem todo o cidadão tem internet. Interpretaram que há uma linha telefónica, mas nem todo o cidadão tem telefone. Portanto, só ali já há indícios de mau comportamento”, contestou.
Para Abel Chivukuvuku, é urgente haver consenso para se estabelecer um pacto de estabilidade pós-eleições, baseado na verdade da vontade do cidadão. “Com eleições livres e transparentes, cada um aceita os resultados. Quem vence, vence. Quem perde, perde”, aconselhou.
No dia 23 de Maio, o Presidente João Lourenço acusou a oposição de “mostrar sinais evidentes de incapacidade para disputar as eleições de Agosto próximo, por perderem tempo a promover e organizar actividades de desestabilização social”. Na reacção, Chivukuvuku não poupou nas palavras:
“As pessoas deveriam lhe perguntar (a João Lourenço) o que é que se passa com a comunicação social pública. Há um congresso da nação, que engloba todos os sectores – todos os partidos políticos estiveram lá, a sociedade civil esteve lá, os médicos, as ordens profissionais e todos estiveram lá – mas o João Lourenço proibiu a TPA, TV Zimbo, a Rádio Nacional e o Jornal de Angola de estarem lá. Quem é que deve credibilizar o processo? É ele, não somos nós. Nós só estamos a dizer o que vem acontecendo”.
*Com a DW África
