Os juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) declararam, por unanimidade, inconstitucional o acórdão que condenou José Filomeno de Sousa [Zenu] dos Santos e demais arguidos no processo, por terem sido violados por váLer mais
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A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da Ler mais
Está a ganhar força no seio da UNITA a ideia de que a decisão de Carolina Cerqueira, de violar o Regimento da Assembleia Nacional, poderá vir a ser objecto de uma acção Ler mais
A Comissão Instaladora do PRA-JA-Servir Angola — projecto político coordenado por Abel Chivukuvuku — interpôs, junto do Plenário do Tribunal Constitucional, um requerimento de ‘Interposição do Recurso de Agravo’ para contrapor o Ler mais
A Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA-Servir Angola — formação política fundada e liderada por Abel Chivukuvuku — anunciou, nesta quarta-feira, 23, que deu entrada, junto do Tribunal Constitucional (TC), a um novo recurso Ler mais
Continua a gerar polémica e a dar o que falar as declarações do Presidente João Lourenço, na cerimónia de posse do novo juiz-conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TdC), SebastiãLer mais
A UNITA, o maior partido na oposição, vai retirar a reclamação que fez junto do Tribunal Constitucional (TC), a propósito da polémica eleição do segundo vice-presidente da Mesa da Assembleia Ler mais
As receitas previstas na Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 para atender ao plano de despesas da Assembleia Nacional (AN) dispararam ‘milagrosamente’ dez vezes mais que no OGE2022 em execuçãLer mais
O Tribunal Constitucional (TC) decretou, esta quarta-feira, 16, a extinção do Partido Nacionalista para a Justiça de Angola (P-NJANGO), após fracasso no pleito eleitoral de 24 de Agosto do corrente ano, processo no qual Ler mais
Um activista cívico da província de Benguela vai percorrer cerca de 543km de estrada a pé como gesto de protesto contra as alegadas “irregularidades” constatadas no mais recente processo eleitoral que reelegeu JoãLer mais
