A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) — que esteve a acompanhar em todo o território nacional o desdobramento da 2.ª fase da greve geral interpolada, convocada pelas centrais sindicais — Ler mais
Etiquetas :. Tribunal Constitucional
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, desdramatizou, nesta quarta-feira, 17, os efeitos reputacionais da anulação do julgamento do ‘caso 500 milhões’ por parte do Tribunal Constitucional (TC), reafirmando que a decisãLer mais
O coordenador do projecto político PRA-JA, Abel Chivukuvuku, defendeu, no último fim-de-semana, a necessidade de o mundo olhar para Angola para além do seu potencial de riqueza e dos interesses geo-estratégicos que Ler mais
Os juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) declararam, por unanimidade, inconstitucional o acórdão que condenou José Filomeno de Sousa [Zenu] dos Santos e demais arguidos no processo, por terem sido violados por váLer mais
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da Ler mais
Está a ganhar força no seio da UNITA a ideia de que a decisão de Carolina Cerqueira, de violar o Regimento da Assembleia Nacional, poderá vir a ser objecto de uma acção Ler mais
A Comissão Instaladora do PRA-JA-Servir Angola — projecto político coordenado por Abel Chivukuvuku — interpôs, junto do Plenário do Tribunal Constitucional, um requerimento de ‘Interposição do Recurso de Agravo’ para contrapor o Ler mais
A Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA-Servir Angola — formação política fundada e liderada por Abel Chivukuvuku — anunciou, nesta quarta-feira, 23, que deu entrada, junto do Tribunal Constitucional (TC), a um novo recurso Ler mais
Continua a gerar polémica e a dar o que falar as declarações do Presidente João Lourenço, na cerimónia de posse do novo juiz-conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TdC), SebastiãLer mais
A UNITA, o maior partido na oposição, vai retirar a reclamação que fez junto do Tribunal Constitucional (TC), a propósito da polémica eleição do segundo vice-presidente da Mesa da Assembleia Ler mais
