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África do Sul. Ex-PR critica TC por o impedir de concorrer às eleições

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O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, criticou hoje o Tribunal Constitucional e os seus antigos aliados no Congresso Nacional Africano, partido no poder, por ter sido impedido de concorrer às eleições de 29 de Maio.

A reacção de Zuma, que garantiu que vai lutar pelos seus direitos “de uma forma disciplinada”, foi feita numa mensagem de vídeo que disse ser dirigida ao povo da África do Sul, divulgada nas redes sociais seis dias antes da votação nacional, possivelmente decisiva.

O antigo líder, de 82 anos, deixou claro que continuaria a fazer campanha, com o seu novo partido político, contra o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido que liderou, no período que antecede as eleições da próxima quarta-feira, apesar de ter sido impedido de se candidatar ao parlamento seis anos depois de ter renunciado à Presidência, sob fortíssimas alegações de corrupção.

Zuma foi desqualificado na segunda-feira pelo Tribunal Constitucional, por causa de uma secção da Constituição que diz que qualquer pessoa que tenha sido condenada a uma pena de prisão de 12 meses ou mais, sem opção de multa, não pode candidatar-se ao parlamento até cinco anos após o cumprimento da pena.

O ex-Presidente foi condenado a 15 meses de prisão em 2021 por desacato, pelo mesmo tribunal, por se ter recusado a testemunhar num inquérito sobre corrupção.

Zuma apresentou-se como vítima de um sistema jurídico tendencioso e pediu ao povo sul-africano que “tome uma posição para corrigir os erros” no país.

No entanto, garante não se tratar de um apelo à agitação, uma vez que, sublinhou: “Quero paz. Quero igualdade. Quero liberdade”.

No entanto, as suas críticas ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, podem ser vistas como preocupantes para muitos sul-africanos que guardam com carinho a sua Constituição, que garantiu a liberdade e os direitos das pessoas de todas as raças após o fim do sistema de segregação forçada do ‘apartheid’.

Zuma referiu-se ao painel de juízes do Tribunal Constitucional que decidiu sobre a sua desqualificação como “amigos eruditos” e disse que tinham restringido a sua liberdade e democracia.

“Tomei a decisão de continuar a lutar… de diferentes formas para convencer toda a gente de que tenho razão. Os amigos eruditos não têm razão”, disse Zuma.

As opções de recurso contra a sua desqualificação eleitoral são quase inexistentes, uma vez que o tribunal que o impediu é a mais alta autoridade constitucional.

O surpreendente regresso de Zuma à política no final do ano passado com o seu recém-formado uMkhonto we Sizwe, também conhecido como MK Party, abalou a política sul-africana numa altura em que o ANC estava especialmente vulnerável.

O partido, no poder desde o fim do ‘apartheid’ em 1994, poderá perder a sua maioria pela primeira vez nestas eleições.

Os analistas esperam que o novo partido de Zuma diminua ainda mais o apoio em declínio do ANC, o que constitui um novo golpe para as suas hipóteses de manter a maioria.

Zuma dirigiu críticas ferozes ao actual Presidente, Cyril Ramaphosa, que já foi seu Vice-Presidente. A situação aumentou as tensões em torno de uma eleição que já era vista como a mais importante do país em 30 anos.

As autoridades sul-africanas aprenderam a levar a sério a influência de Zuma depois de a sua prisão, em 2021, ter sido seguida de uma semana de motins, pilhagens e incêndios em algumas zonas do país mais avançado de África, que causaram mais de 350 mortos e que foi um dos piores atos de violência a que a África do Sul assistiu desde o fim do Apartheid.

LUSA

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