O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 prevê receitas no valor de 534 milhões de kwanzas para a reabilitação e apetrechamento da antiga Assembleia Nacional, agora designada ‘Palácio da Música e Ler mais
Etiquetas :Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros apreciou, nesta quinta-feira, 8, a Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas Ler mais
O governo angolano defendeu que a nova Proposta de Lei Geral de Trabalho (LGT), apreciada, na quarta-feira, 30, pelo Conselho de Ministros contém normas que se ajustam à nova realidade social e económica do paíLer mais
O Conselho de Ministros aprovou, neste terça-feira, 8, a Proposta de Lei da Amnistia, documento legal que visa conceder o perdão geral aos crimes comuns e militares com a pena de prisão de Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, 3, em sessão especial realizada no Palácio Presidencial, um pacote de acções orçado em 12,02 biliões de kwanzas (cerca de USD 23,6 mil milhões), para Ler mais
O Ministério da Educação moçambicano anunciou, esta semana, a retirada do livro escolar de Ciências Sociais da 6.ª classe, por causa dos erros contidos e que esteve na origem de várias Ler mais
O executivo aprovou, nesta segunda-feira, 31, o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos ordenados da função pública, a fim destes conferirem maior poder de compra aos angolanos. A decisãLer mais
A dívida pública do país (interna e externa) para este ano está estimada em 62.5 mil milhões de dólares norte-americanos (USD), anunciou esta terça-feira,25, a ministra das Finanças, Vera Ler mais
