OGE 2024. Executivo faz incremento de 20% ao bolo orçamental e fixa receitas e despesas na ordem dos 24 biliões de kwanzas
O governo apreciou, nesta segunda-feira, 30, a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em torno dos 24 biliões de kwanzas, mais 20% em relação ao anterior orçamento. O diploma segue agora para a Assembleia Nacional.
De acordo com o comunicado de imprensa da reunião do Conselho de Ministros, realizada sob orientação do Presidente João Lourenço, o governo prevê para 2024 um crescimento económico de 2,8%, “sustentado única e exclusivamente pelo sector não petrolífero”, que deverá crescer 4,6%, antevendo-se um decréscimo de 2,6% da produção petrolífera.
As projecções económicas do próximo ano foram preparadas na base de um preço médio do barril de petróleo de 65 dólares norte-americanos e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris, prevendo que a inflação se fixe em 16,6%.
O comunicado sublinha que o executivo, “reconhecendo os desafios que enfrenta a economia nacional”, apresenta na proposta de OGE para 2024 um pacote amplo de medidas temporárias, permanentes e estruturais.
Esse conjunto de medidas, acrescenta o comunicado, visa priorizar questões ligadas ao fortalecimento do rendimento das famílias e dos trabalhadores, investir mais na economia e nas empresas, bem como tornar o OGE mais sustentável.
“O executivo, no âmbito do OGE-2024, vai continuar a proteger os mais vulneráveis, pelo que reafirma o compromisso de expandir cada vez mais o Programa Kwenda, visando uma maior cobertura de famílias”, salienta o documento, divulgado no site oficial do Secretariado do Conselho de Ministros (SCM).
No que se refere à economia real, o governo refere que aposta, entre outras medidas, no aumento da capacidade de produção e oferta de bens e serviços, de modo diversificado e inclusivo, na mitigação dos riscos de insegurança alimentar e na auto-suficiência alimentar, concretizando as aspirações da redução da dependência do petróleo.
Por outro lado, o Conselho de Ministros apreciou também o Relatório de Balanço de Execução do OGE referente ao III Trimestre de 2023, para também ser submetido ao Parlamento.
Segundo o comunicado, o executivo constatou que, no terceiro trimestre do ano em curso, foram arrecadadas receitas inferiores às despesas realizadas, registando-se um resultado orçamental deficitário.
“Não obstante, o saldo corrente do período foi superavitário, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período”, acrescentou.
No terceiro trimestre, a inflação manteve a sua tendência de aceleração, situando-se em 15,01% em Setembro passado, representando um acréscimo de 3,76 pontos percentuais face ao observado no final do segundo trimestre e um decréscimo de 3,15 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2022.
