Depois de a UNITA ter anunciado, no início deste mês, a conclusão do seu ‘Projecto de Lei Orgânica de Institucionalização das Autarquias Locais’, o Conselho de Ministros apreciou, nesta quarta-feira, 27, Ler mais
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O governo apreciou, nesta segunda-feira, 30, a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em torno dos 24 biliões de kwanzas, mais 20% em relação ao anterior orçamento. Ler mais
O Ministério das Finanças — o departamento governamental responsável pela gestão das finanças públicas — não vai atribuir as quotas financeiras destinadas à execução de despesas correntes e apoio ao Ler mais
O executivo aprovou, em Conselho de Ministros, um conjunto de incentivos de natureza pecuniária e social que vai abranger 55 mil funcionários públicos e agentes administrativos em 104 municípios de difícil acesso. Ler mais
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 prevê receitas no valor de 534 milhões de kwanzas para a reabilitação e apetrechamento da antiga Assembleia Nacional, agora designada ‘Palácio da Música e Ler mais
O Conselho de Ministros apreciou, nesta quinta-feira, 8, a Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas Ler mais
O governo angolano defendeu que a nova Proposta de Lei Geral de Trabalho (LGT), apreciada, na quarta-feira, 30, pelo Conselho de Ministros contém normas que se ajustam à nova realidade social e económica do paíLer mais
O Conselho de Ministros aprovou, neste terça-feira, 8, a Proposta de Lei da Amnistia, documento legal que visa conceder o perdão geral aos crimes comuns e militares com a pena de prisão de Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, 3, em sessão especial realizada no Palácio Presidencial, um pacote de acções orçado em 12,02 biliões de kwanzas (cerca de USD 23,6 mil milhões), para Ler mais
O Ministério da Educação moçambicano anunciou, esta semana, a retirada do livro escolar de Ciências Sociais da 6.ª classe, por causa dos erros contidos e que esteve na origem de várias Ler mais