Os cidadãos estrangeiros que se encontam fora do território nacional, com documentos caducados desde 28 de Fevereiro de 2020, têm permissão legal para continuar a usá-los com validade até ao próximo Ler mais
O Banco Nacional de Angola (BNA) colocou à disposição da opinião pública o projecto de revisão do Aviso n.º 07/2020, de 2 de Abril, sobre a Expansão de Serviços Financeiros. A iniciativa, Ler mais
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as normas que determinam o envio anual de relatórios de actividades por parte dos tribunais superiores ao Presidente da República e à Assembleia Nacional para conhecimento, propostas na Lei Ler mais
O Bloco Democrático (BD) decidiu, unilateralmente, interromper a sua participação política na Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). A decisão foi avançada esta semana Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, considera um “suicídio do Estado democrático de direito” em Angola a decisão tomada pelo legislador constituinte da Lei de Revisão Constitucional, Ler mais
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um estudo que estima em 64 mil milhões de meticais, valor equivalente a 859 milhões de euros, o custo da Ler mais
A Comissão Sindical da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), na empresa de Transporte Colectivo Urbano de Luanda (TCUL) exigiu esta segunda-feira, 9, a revogação da Ordem do Serviço Ler mais
A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 10, a proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida, permitindo, dessa maneira, o exercício de procedimentos e técnicas como a inseminaçãLer mais
O porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, confirmou, esta terça-feira, 10, a emissão de um mandado de captura contra o ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, condenado, em sede de recurso, Ler mais
O poste angolano Bruno Fernando, que jogou pelos Atlanta Hawks nas duas últimas épocas da National Basketball Association, a principal liga de basquetebol profissional da América do Norte, foi neste domingo, 8, confirmado como reforçLer mais
