Moçambique. Guerra contra o terrorismo em Cabo Delgado com um custo de 860 milhões de euros
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um estudo que estima em 64 mil milhões de meticais, valor equivalente a 859 milhões de euros, o custo da guerra contra o terrorismo em Cabo Delgado, entre 2017 e 2020.
“O CIP estimou, a partir de dados disponíveis na Conta Geral do Estado, que a guerra de Cabo Delgado custou pelo menos 64 mil milhões de meticais”, revelou Leila Faustino, uma pesquisadora do CIP, durante um seminário virtual realizado na terça-feira, 10, sobre a “Transparência e Prestação de Contas dos Gastos Militares com o Conflito de Cabo Delgado”.
De acordo com a ONG, do valor global, cerca de 19 mil milhões de meticais (255 milhões de euros) foram aplicados no sector da Defesa, 35 mil milhões de meticais (470 milhões de euros) no sector da Segurança e Ordem Públicas e quase dez mil milhões de meticais (134 milhões de euros) na contratação de empresas militares privadas.
O Estudo mostra ainda que “em 2017, ano de início do conflito, o orçamento executado no sector da Defesa foi de oito mil milhões de meticais (107 milhões de euros), com o peso de 3,4% na despesa total do Estado nesse ano. Quatro anos depois, em 2020, o orçamento executado para o sector de Defesa foi de 21 mil milhões de meticais (282 milhões de euros), com peso de 6,0% na despesa total do Estado desse ano”, refere o estudo.
Para a determinação do montante, o Centro de Integridade Pública recorreu aos gastos reportados na Conta Geral do Estado para os sectores da Defesa e Segurança, além de “fontes alternativas abertas” para estimar as despesas que não estão inscritas no Orçamento do Estado.
A ONG criticou a falta de prestação de contas sobre os gastos militares em geral e os decorrentes do conflito armado no norte de Moçambique, considerando que o “excesso de secretismo” do sector da Defesa pode favorecer a criação de esquemas de corrupção.
“A corrupção pode contribuir para o prolongamento do conflito e enfraquecimento da resposta do governo face à insurgência”, referiu Leila Faustino, durante o webinar.
De acordo com o estudo do CIP, o governo moçambicano contratou, desde Setembro de 2019, pelo menos três empresas militares privadas estrangeiras para apoiar o país no combate aos grupos armados.
A presença de empresas privadas de segurança em Moçambique nunca foi confirmada, mas o dirigente de uma delas, Lionel Dick, deu entrevistas a órgãos de comunicação social estrangeiros a conformar a participação da sua firma na guerra contra a insurgência no norte do país.
Segundo a ONG, as contratações foram feitas sob cobertura do segredo de Estado, o que se afigura desnecessário, pois a divulgação pública da informação não expõe segredos militares, mas permite o “escrutínio público” aos gastos do governo, podendo contribuir para o combate à corrupção no sector.
As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique contam, desde o início de Julho, com o apoio de mil militares e polícias do Ruanda para a luta contra os grupos armados, no quadro de um acordo bilateral entre o Governo moçambicano e as autoridades de Kigali.
“Apesar do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ter afirmado que a intervenção do Ruanda não tinha custo para Moçambique, teme-se que esta possa estar a seguir o mesmo padrão de secretismo tal como foi a contratação das empresas militares privadas e no futuro a factura vá ser paga pelos moçambicanos”, referiu o CIP.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) lançou na segunda-feira oficialmente a Força em Estado de Alerta para Cabo Delgado, uma missão militar da organização que vai combater “o terrorismo e o extremismo violento”.
*Com a Lusa
