Angola aprova proposta de lei que autoriza a inseminação artificial

A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 10, a proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida, permitindo, dessa maneira, o exercício de procedimentos e técnicas como a inseminação artificial, no país.

O diploma analisado pelos parlamentares foi aprovado com 188 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, e vai regular, além da inseminação artificial e outras, a fecundação laboratorial ou a fertilização in vitro — técnica que consiste na colecta de células reprodutoras masculinas e femininas para que a fecundação aconteça dentro de um laboratório, num ambiente controlado e só transferido para o útero da mãe.

A Proposta de Lei, que aguarda agora pela publicação em Diário da República, surge para minimizar as carências emocionais e afectivas das famílias acometidas pela infertilidade e dificuldades de procriação, problemas que afectam mais de um milhão de casais em Angola, segundo dados do governo angolano.

A diploma tem como finalidade a redução, em 55%, da deslocação de casais com esse problema ao exterior do país e poupar recursos financeiros. Para o médico ginecologista Pedro de Almeida, além de permitir que os casais com dificuldade em engravidar tenham filhos, a nova lei vai ajudar o país a poupar divisas.

“A nova lei vai fazer com que o nosso país poupe milhões de dólares através dos cidadãos que teriam de sair para o exterior em busca desse desejo supremo que é ter filho, ser pai ou ser mãe”, defendeu o especialista.

O médico Pedro de Almeida, que falava em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), manifestou a necessidade de criação de condições para que os médicos, enfermeiros, biomédicos possam proceder à capacitação para o exercício da profissão, na medida em que, segundo avançou, o país não tem um grande número de angolanos com essa especialidade, apesar de já existir um pequeno núcleo de médicos e técnicos de saúde treinados nesta área.

Pedro de Almeida considerou ainda que a aprovação deste diploma “representa para o nosso país uma grande conquista, pelo que era aguardada há mais de uma década”.

O médico salientou que a lei ora aprovada “vai fazer com que o país possa ter aquilo que consideramos uma auto-suficiência em termos de apoio àqueles casais que, por vários motivos, não conseguem ter filhos, ou ter descendência”.

*Com Rádio Nacional de Angola

Glaucia Miguel

Glaucia Miguel

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