O Tribunal Supremo ordenou o arresto preventivo de bens e participações sociais em várias sociedades comerciais detidas pela empresária Isabel dos Santos em Angola, Cabo Verde e São Tomé e PríLer mais
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A Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, durante a sua 4.ª sessão ordinária, ocorrida na quinta-feira, 15, a demissão do venerando juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Agostinho António Ler mais
As receitas previstas na Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 para atender ao plano de despesas da Assembleia Nacional (AN) dispararam ‘milagrosamente’ dez vezes mais que no OGE2022 em execuçãLer mais
O jurista Domingos Fernando Feca, escrivão de direito de 2.ª classe e assessor do Tribunal Supremo, foi demitido do cargo, em consequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado, após publicações Ler mais
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados Angolanos (OAA) Raul Carlos Vasques Araújo lançou, esta quarta-feira, 9, através de uma carta aberta, um apelo aos “órgãos constitucionais com competência para requerer Ler mais
Uma ‘acção popular’, subscrita por quase dezena e meia de figuras da sociedade civil angolana — entre as quais se destacam activistas cívicos, médicos, escritores, economistas, eclesiásticos, actores, académicos e jornalistas —, Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, prometeu, esta quinta-feira, não desistir da luta contra a corrupção em Angola, uma vez que há ainda “muitos activos do Estado por recuperar” e Ler mais
O venerando juiz Agostinho António Santos, candidato derrotado no concurso curricular para o provimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), afirmou que “a falta de credibilidade da CNE tem sido Ler mais
O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Ler mais
O Tribunal Supremo condenou, esta semana, Adilson Manuel Arnaldo, de 29 anos de idade, a 24 anos de prisão maior, pelo crime de estupro seguido de homicídio, em que foi vítima Abigail Jerusa Nungole, Ler mais
