O jurista e académico angolano Benja Satula segure acções de recurso junto de tribunais competentes para se pôr termo à “forma desigual” como os órgãos de comunicação social estatais se têLer mais
Etiquetas :Constituição da República de Angola
O Grupo Parlamentar da UNITA vai propor, esta quinta-feira, 21, à Assembleia Nacional a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar “os actos e omissões” da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no processo de Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, considera um “suicídio do Estado democrático de direito” em Angola a decisão tomada pelo legislador constituinte da Lei de Revisão Constitucional, Ler mais
O “projecto de memorando” do juiz conselheiro relator do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, considera como “discutível” a decisão de inverter a disposição dos tribunais superiores contida na proposta de Lei de RevisãLer mais
“A norma que regula a data de realização das eleições deve ser fechada, rígida e objectiva, tal como estabelece o n.º 2 do artigo 112.º da Constituição da República de Angola (CRA)”. Ler mais
Fixo
Luís Leonardo Convocada pelo Tribunal Provincial de Luanda para apresentar as razões que terão motivado o seu Conselho de Disciplina (CD) a retirar 16 pontos ao Ferrovia do Huambo, por suposta má Ler mais
