Está ultrapassado aquele que era um dos principais braços-de-ferro no debate que se realiza na especialidade na Assembleia Nacional desde segunda-feira. MPLA e UNITA concordaram em manter o cartão de eleitor como documento Ler mais
Etiquetas :Constituição da República de Angola
O grupo de advogados que viu a Câmara do Cível do Tribunal Supremo a indeferir liminarmente a ‘Acção popular administrativa’ — que tinha como finalidade a instauração de um processo disciplinar e Ler mais
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) desmentiu, nesta segunda-feira, 17, uma informação posta a circular nas redes sociais e replicadas por alguns meios de comunicação tradicional, que dava conta de que, Ler mais
O secretário do Bureau Político para a Informação e Propaganda do MPLA, Esteves Hilário, descartou, nesta sexta-feira, 31, qualquer tentativa de ‘subverter’ ou de atropelo à Constituição da República de Angola Ler mais
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da Ler mais
A unidade de análise da revista britânica Economist Intelligence Unit acredita que o Presidente João Lourenço venha a contornar, em 2027, os impedimentos constitucionais e concorrer às próximas eleições gerais, Ler mais
O Presidente da República, João Lourenço, violou, nesta segunda-feira, 16, o Artigo 45.º da Constituição da República de Angola (CRA), ao defender que o pronunciamento sobre o estado da nação é uma Ler mais
A UNITA acusou, nesta quinta-feira, 13, o partido no poder em Angola de estar a instalar no seio da sociedade e dos cidadãos um “ambiente propício para a simulação de intentonas e mascarar Ler mais
O jurista e académico angolano Benja Satula segure acções de recurso junto de tribunais competentes para se pôr termo à “forma desigual” como os órgãos de comunicação social estatais se têLer mais
O Grupo Parlamentar da UNITA vai propor, esta quinta-feira, 21, à Assembleia Nacional a criação de uma Comissão Eventual para acompanhar “os actos e omissões” da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no processo de Ler mais
