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Segunda fase de modernização da TPA vai custar aos cofres do Estado perto de 40 milhões de euros

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O Presidente João Lourenço autorizou a despesa de 39,9 milhões de euros e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada para a aquisição de infra-estruturas tecnológicas e equipamentos para a Televisão Pública de Angola (TPA).

A decisão da aprovação do incremento é justificada pela “urgência imperiosa de assegurar o seu normal funcionamento e consequentemente garantir a manifestação do interesse público”.

Ao montante, segundo o Despacho Presidencial n.º 174/22, 22 de Junho, é acrescido o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), e destina-se à execução da segunda fase do projecto da reabilitação das infra-estruturas da estação pública de televisão.

Os 39,9 milhões de euros deverão ser gastos com a aquisição de infra-estruturas tecnológicas, softwares, equipamentos, comunicações e capacitação técnica, para o sistema de televisão dos pavilhões de 1200 m² e 400 m² e edifício administrativo.

Ao ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Comunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, caberá a responsabilidade de cuidar da aprovação das peças do procedimento contratual, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do mesmo e, consequentemente, da celebração dos respectivos contratos, incluindo a sua assinatura.

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