Segunda fase de modernização da TPA vai custar aos cofres do Estado perto de 40 milhões de euros

 Segunda fase de modernização da TPA vai custar aos cofres do Estado perto de 40 milhões de euros

O Presidente João Lourenço autorizou a despesa de 39,9 milhões de euros e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada para a aquisição de infra-estruturas tecnológicas e equipamentos para a Televisão Pública de Angola (TPA).

A decisão da aprovação do incremento é justificada pela “urgência imperiosa de assegurar o seu normal funcionamento e consequentemente garantir a manifestação do interesse público”.

Ao montante, segundo o Despacho Presidencial n.º 174/22, 22 de Junho, é acrescido o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), e destina-se à execução da segunda fase do projecto da reabilitação das infra-estruturas da estação pública de televisão.

Os 39,9 milhões de euros deverão ser gastos com a aquisição de infra-estruturas tecnológicas, softwares, equipamentos, comunicações e capacitação técnica, para o sistema de televisão dos pavilhões de 1200 m² e 400 m² e edifício administrativo.

Ao ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Comunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, caberá a responsabilidade de cuidar da aprovação das peças do procedimento contratual, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do mesmo e, consequentemente, da celebração dos respectivos contratos, incluindo a sua assinatura.

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