A família do músico e compositor angolano Waldemar Bastos, falecido em Portugal, a 10 de Agosto de 2020, deixou esta semana — por ocasião da passagem do primeiro aniversário da morte do artista — uma Ler mais
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, 13, em plenária, a Lei de Revisão Constitucional com 149 votos a favor, cinco contra e 49 abstenções, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (Ler mais
O Interclube apresentou nesta quinta-feira, 12, o professor Carlos António Dinis como o novo treinador da equipa principal de basquetebol em sénior feminino. A missão para o novo seleccionar é a conquista do tíLer mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do plenário de juízes que deu “luz verde” à Lei de Ler mais
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as normas que determinam o envio anual de relatórios de actividades por parte dos tribunais superiores ao Presidente da República e à Assembleia Nacional para conhecimento, propostas na Lei Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, considera um “suicídio do Estado democrático de direito” em Angola a decisão tomada pelo legislador constituinte da Lei de Revisão Constitucional, Ler mais
O porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, confirmou, esta terça-feira, 10, a emissão de um mandado de captura contra o ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, condenado, em sede de recurso, Ler mais
O Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe publicou nesta quarta-feira, 4, os resultados definitivos das eleições presidenciais de 18 de Julho, volvidos 16 dias da divulgação dos dados provisórios pela ComissãLer mais
O “projecto de memorando” do juiz conselheiro relator do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, considera como “discutível” a decisão de inverter a disposição dos tribunais superiores contida na proposta de Lei de RevisãLer mais
“A norma que regula a data de realização das eleições deve ser fechada, rígida e objectiva, tal como estabelece o n.º 2 do artigo 112.º da Constituição da República de Angola (CRA)”. Ler mais