Os juízes da Câmara Criminal do Tribunal Supremo decidiram, em acórdão de recurso, dar razão ao tribunal de primeira instância e discordar da decisão do Tribunal da RelaçãLer mais
Etiquetas :Daniel Modesto Geraldes
O relatório confidencial enviado ao Presidente João Lourenço — com as notas preliminares das investigações a Joel Leonardo, suspeito de alegados actos de corrupção, peculato e nepotismo —, aponta o nome do Ler mais
A juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto de Castro Valente, foi indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a substituir Carlos Alberto Cavuquila, que, “por razões de saúde”, renunciou à designação Ler mais
Os membros do Plenário do Tribunal Supremo viram-se obrigados, esta sexta-feira, 10, a assinar uma nova cópia da deliberação da última terça-feira, que solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de Ler mais
Os membros do Plenário do Tribunal Supremo (TS) decidiram, nesta terça-feira, 7, retirar a confiança ao juiz-conselheiro presidente daquela corte judicial e instar o Ministério Público (MP) a abrir uma linha Ler mais
O ‘dossier Higino Carneiro’ e o despacho de despronúncia que o livrou, o ano passado, do julgamento a que seria sujeito — pela alegada prática de crimes de peculato, nepotismo, tráfico de influêLer mais
O processo disciplinar instaurado contra o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Agostinho Santos — que viria a culminar com a sua suspensão e consequente demissão —, poderá ter tido como base uma pergunta formulada sobre a “Ler mais
O ex-governador provincial de Luanda Higino Carneiro, que até Maio do ano passado aguardava julgamento pela alegada prática de crimes de peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de Ler mais
