Rei de Espanha participa de reunião plenária solene da Assembleia Nacional no dia 8 de Fevereiro
O rei de Espanha, Filipe VI, participa, no dia 8 de Fevereiro, de uma reunião plenária solene na Assembleia Nacional, por ocasião da sua visita de Estado à República de Angola, fruto do ‘estado de graça’ em que se encontram as relações bilaterais entre o Reino de Espanha e Angola.
Tal como havia avançado o !STO É NOTÍCIA, há pouco mais de semana e meia, a visita de Filipe VI acontece poucos dias depois de o Parlamento ver ‘normalizada’ a situação da Mesa da Assembleia, que, até ao dia 26 de Janeiro, era composta apenas por deputados do MPLA.
Nas negociações que manteve com os seus pares, no quadro da Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, chegou a apresentar como ‘pretexto’, para normalização da situação, a visita do rei de Espanha à ‘Casa das Leis’ angolana, alegando que uma Mesa da Assembleia multipartidária seria demonstrativo do estádio evolutivo da democracia no país.
Em causa estava a polémica eleição do segundo vice-presidente da Mesa da Assembleia, que o MPLA assumiu como sendo um lugar a que tinha direito, violando o regimento interno do órgão legislativo, que determina a eleição dos candidatos com base no princípio da representação proporcional.
Este princípio, se aplicado de acordo com os resultados eleitorais obtidos no dia 24 de Agosto de 2022, dariam à UNITA o direito de ocupar os postos reservados ao segundo e quarto vice-presidentes da Mesa da Assembleia Nacional, ao passo que o MPLA ficaria com o primeiro e o terceiro.
Não foi este o entendimento do partido do governo, que ficou, desde Setembro de 2022 até 26 de Janeiro deste ano, como sendo o único partido com representação na Mesa da Assembleia, já que a UNITA havia abandonado a Sala do Plenário, no momento da votação, assinalando “quebra de confiança”.
O Tribunal Constitucional, por sua vez, já tinha um draft I (anteprojecto de acórdão) com uma decisão favorável à UNITA, o que, segundo uma fonte do !STO É NOTÍCIA, teria “precipitado a que se aceitasse negociar a normalização dos lugares na Mesa da Assembleia”, usando como pretexto a visita de Estado de Filipe VI, para não passar ‘vergonha’ de receber um chumbo do Constitucional.
O rei de Espanha, que chega na segunda-feira, à noite, a Angola, inicia a sua jornada de trabalho no dia seguinte, indo à Cidade Alta, onde deverá ser recebido pelo Presidente João Lourenço, com honras militares e de Estado. reservado a Filipe VI chega a Angola no dia 6 deste mês, segunda-feira, mas só na terça-feira, de manhã, é que a sua agenda de trabalho terá início, quando for recebido pelo Presidente João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta.
Filipe VI vai testemunhar a assinatura de vários acordos bilaterais, para logo depois participar do almoço oficial. Ainda na terça-feira, o rei de Espanha estará na Galeria do Banco Económico, onde será inaugurada uma exposição inédita do pintor catalão Joan Miró (1893-1983), um dos maiores mestres das artes plásticas do século XX.
O monarca espanhol e o Presidente angolano irão participar de um fórum empresarial, antes mesmo de se deslocarem à Assembleia Nacional, onde serão proferidos discursos oficiais.
