JLo responde em ‘tempo recorde’ e devolve lugar de membro do Conselho da República a ACJ

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, vai voltar a tomar o seu assento como membro do Conselho da República — o órgão colegial consultivo do chefe de Estado — após o Tribunal Constitucional (TC) ter validado o XIII Congresso Ordinário, que o elegeu em Dezembro último, pela segunda vez, à frente dos destinos do partido do Galo Negro.

Poucas horas depois de terem sido tornados públicos os ofícios que confirmam a validação dos congressos, quer da UNITA, quer do Bloco Democrático e da FNLA, a Casa Civil da Presidência da República fez sair um despacho presencial, dando conta da cessação de funções de membros do Conselho da República de Isaías Samakuva e Lucas Benghy Ngonda, em representação da UNITA e FNLA, respectivamente.

Adalberto da Costa Júnior, pela UNITA, e Nimi a Simbi, pela FNLA, são agora designados membros do Conselho da República por inerência de funções, tendo em conta as alterações verificadas na presidência dos respectivos partidos e em cumprimento da anotação do Tribunal Constitucional que validou os seus congressos.

Em Novembro de 2021, quando deu posse a Isaías Samakuva, João Lourenço manifestou o desejo de o ter por lá por muito mais tempo, o que deixou no ar a ideia de que, mesmo com o regresso de Adalberto Costa Júnior, o ex-presidente da UNITA seria, ainda assim, designado numa outra qualidade. Assim não aconteceu.

Não voltou Isaías Samakuva, mas entrou no Conselho da República uma outra figura que esteve nas fileiras da UNITA, mas que nos últimos anos se revelou uma voz crítica do maior partido da oposição em Angola. Trata-se de Jorge Alicerces Valentim, cuja designação consta do mesmo despacho que indica os dois líderes partidários.

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