O porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, confirmou, esta terça-feira, 10, a emissão de um mandado de captura contra o ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, condenado, em sede de recurso, Ler mais
O Secretariado do Bureau Político do MPLA reagiu, neste sábado, 7, com duras críticas à última declaração política da Ampla Frente Patriótica Para Alternância, constituída pela UNITA, Bloco DemocráLer mais
Condenado a 14 anos de prisão em primeira instância no ‘Caso CNC’, pena que foi depois reduzida pela metade em sede de recurso interposto pela defesa, o antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás — Ler mais
Os proponentes da Ampla Frente Patriótica para Alternância — plataforma política que junta a UNITA, o Bloco Democrático e o projecto político PRA-JA — Servir Angola — manifestaram, esta quinta-feira, 5, a “convicção” Ler mais
O Partido Esperança, liderado pelo antigo deputado e líder juvenil da UNITA Mfuca Muzemba, está oficialmente credenciado pelo Tribunal Constitucional para proceder à recolha das sete mil assinaturas para conclusão do seu processo Ler mais
O “projecto de memorando” do juiz conselheiro relator do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, considera como “discutível” a decisão de inverter a disposição dos tribunais superiores contida na proposta de Lei de RevisãLer mais
“A norma que regula a data de realização das eleições deve ser fechada, rígida e objectiva, tal como estabelece o n.º 2 do artigo 112.º da Constituição da República de Angola (CRA)”. Ler mais
A Lei de Revisão Constitucional, aprovada pelo plenário da Assembleia Nacional, a 22 de Junho de 2021 — e cujo processo se encontra no Tribunal Constitucional para a sua “fiscalização preventiva”, nos termos da Lei Ler mais
O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e relator do processo de revisão da Constituição da República, Carlos Teixeira, considera “inconstitucional” a norma proposta pela Lei de Revisão Constitucional que torna inelegíLer mais
Os militares angolanos embarcam na próxima sexta-feira, 29, para Moçambique, onde vão integrar a missão de manutenção da paz da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na expressão inglesa) Ler mais
