Zonas urbanas deixam de acolher venda a grosso. GPL promete punir quem desobedecer à lei
O Governo Provincial de Luanda (GPL) proibiu, nesta quarta-feira, 7, a venda a grosso em zonas urbanas da capital do país, tendo prometido punir os estabelecimentos comerciais que não obedecerem à lei em vigor.
De acordo com o comunicado do GPL, a partir do dia 12 todos os estabelecimentos comerciais localizados no casco urbano estarão sujeitos a uma inspecção multi-sectorial, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais.
A nota refere que a acção acontece no âmbito do reordenamento da actividade comercial, referente à Lei n.º 1/07, de 14 de Maio, e do Decreto Presidencial n.º 289/10, de 30 de Novembro, sobre a organização, exercício e funcionamento da actividade a grosso e a retalho.
O GPL alegada que a esse tipo de comércio tem causado constrangimentos na mobilidade rodoviária e dos transeuntes, assim como tem provocado a ocupação ilegal de espaços públicos, a descaracterização das infra-estruturas na província de Luanda e a perturbação da ordem pública e social.
