A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai receber dos cofres do Estado mais de 240 mil milhões de kwanzas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, para iniciar os preparativos para as próximas Ler mais
Etiquetas :. Tribunal Constitucional
A antiga juíza-conselheira do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Reneé Vicente Olavo Gambôa teve, desde Maio de 2023, o salário e outras regalias pecuniárias cortadas depois que o Conselho Superior da Magistratura Ler mais
O Tribunal Constitucional (TC) considerou “inconstitucional e extinta” a medida de coacção pessoal aplicada à antiga juíza-conselheira presidente do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Reneé Vicente Olavo Gambôa, que, desde Abril de 2023, estava Ler mais
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, convocou, para final do mês de Novembro deste ano, em Luanda, o XIV Congresso Ordinário da organização política que dirige, após receber Ler mais
A juíza-conselheira jubilada do Tribunal Constitucional Josefa Neto questionou os seus pares sobre a legitimidade da actuação da Polícia Nacional (PN) nas manifestações realizadas pelo país, sobretudo a respeito de Ler mais
O Partido Humanista de Angola (PHA) ameaça avançar com uma ‘Acção Directa de Inconstitucionalidade por omissão’ junto do Tribunal Constitucional (TC), caso, no prazo de dez dias úteis — com efeitos a Ler mais
O juiz Manuel Pereira da Silva ‘Manico’ voltou a ser, nesta segunda-feira, 21, o centro de mais um polémico capítulo na história política angolana moderna, ao tomar posse, pela segunda vez, como Ler mais
Sete deputados do Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), afectos ao PRA-JA-Servir Angola, solicitaram, nesta quarta-feira, 15, o seu afastamento da Assembleia Nacional, “por exercício de funções de natureza política incompatíveis com os Ler mais
O objectivo estratégico de João Lourenço, a pretexto de um alegado “rejuvenescimento” dos órgãos como o Bureau Político (BP) e o seu Secretariado, foi, nesta terça-feira, 17, alcançado com Ler mais
O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação dos arguidos do ‘Caso 500 milhões’, após promover uma ‘nova apreciação’ do caso, justificado com o facto de dois dos oito juízes que haviam Ler mais
