A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai receber dos cofres do Estado mais de 240 mil milhões de kwanzas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, para iniciar os preparativos para as próximas Ler mais
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O Tribunal Constitucional (TC) considerou “inconstitucional e extinta” a medida de coacção pessoal aplicada à antiga juíza-conselheira presidente do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Reneé Vicente Olavo Gambôa, que, desde Abril de 2023, estava Ler mais
O Partido Humanista de Angola (PHA) ameaça avançar com uma ‘Acção Directa de Inconstitucionalidade por omissão’ junto do Tribunal Constitucional (TC), caso, no prazo de dez dias úteis — com efeitos a Ler mais
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, desdramatizou, nesta quarta-feira, 17, os efeitos reputacionais da anulação do julgamento do ‘caso 500 milhões’ por parte do Tribunal Constitucional (TC), reafirmando que a decisãLer mais
O coordenador do projecto político PRA-JA, Abel Chivukuvuku, defendeu, no último fim-de-semana, a necessidade de o mundo olhar para Angola para além do seu potencial de riqueza e dos interesses geo-estratégicos que Ler mais
Os juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) declararam, por unanimidade, inconstitucional o acórdão que condenou José Filomeno de Sousa [Zenu] dos Santos e demais arguidos no processo, por terem sido violados por váLer mais
Está a ganhar força no seio da UNITA a ideia de que a decisão de Carolina Cerqueira, de violar o Regimento da Assembleia Nacional, poderá vir a ser objecto de uma acção Ler mais
A Comissão Instaladora do PRA-JA-Servir Angola — projecto político coordenado por Abel Chivukuvuku — interpôs, junto do Plenário do Tribunal Constitucional, um requerimento de ‘Interposição do Recurso de Agravo’ para contrapor o Ler mais
A Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA-Servir Angola — formação política fundada e liderada por Abel Chivukuvuku — anunciou, nesta quarta-feira, 23, que deu entrada, junto do Tribunal Constitucional (TC), a um novo recurso Ler mais
As receitas previstas na Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 para atender ao plano de despesas da Assembleia Nacional (AN) dispararam ‘milagrosamente’ dez vezes mais que no OGE2022 em execuçãLer mais
