Senegal. Eleições, um teste decisivo para a democracia

Embora os resultados preliminares oficiais sejam esperados até ao fim-de-semana, líderes de vários partidos da oposição já afirmaram que derrotaram a coligação governamental na votação do último domingo, realizada no Senegal.

“Ganhámos e não aceitaremos que nos roubem a nossa vitória”, disse Khalifa Sall, da aliança Manko Taxawu Senegal, uma das oito formações na corrida.

No entanto, a coligação no poder Benno Bokk Yakaar poderá ter mantido a sua maioria, caso a comissão eleitoral confirme as alegações de que conseguiu obter 30 dos 46 assentos parlamentares.

Durante a campanha eleitoral, a coligação apelou principalmente ao voto dos eleitores mais conservadores nas zonas rurais.

Em contrapartida, os partidos da oposição direccionaram as suas campanhas para questões com maior ressonância nos centros urbanos, onde existe uma maior vontade de envolvimento em debates políticos.

Por exemplo, o debate em torno dos direitos LGBTQ, concebido pela oposição, que conquistou os activistas, num país onde ser homossexual ainda é punível com uma pena que pode ir até aos cinco anos de prisão.

 A controversa candidatura de Macky Sall

Apoiantes do chefe de Estado argumentam que as alterações à Constituição feitas em 2016 — que reduziram os mandatos presidenciais de sete para cinco anos — redefiniram também o limite de mandatos, permitindo-lhe candidatar-se novamente em 2024.

Contudo, os críticos afirmam que isso não está previsto na lei magna senegalesa. Ousmane Sonko, líder da principal aliança da oposição, acredita que os resultados nas urnas obrigarão Macky Sall a cumprir uma promessa feita antes das eleições, de nomear um primeiro-ministro do partido vencedor, um cargo que aboliu.

“É por isso que consideramos que esta é a eleição mais importante, que nos permitiria avançar primeiro para uma governação concertada. O Presidente da República será obrigado a ouvir outros actores”, uma vez que irão votar o orçamento, diz.

Mas o jornalista e analista senegalês Alassane Samba Diop esclarece que a Constituição não prevê um governo de coligação. “Mesmo que a oposição vença com maioria, o Presidente não é obrigado a nomear um primeiro-ministro adversário. O sistema de presidencialismo no Senegal significa que o Presidente pode até governar o país por decreto”, explica.

Observadores acreditam que o Presidente — que afirmou que tomará uma decisão após as legislativas —, está prestes a concorrer novamente, o que só elevaria o clima de tensão no país.

Repressão em ascensão

A reputação do Senegal no Ocidente como democracia estável pode sair beliscada. A comissão eleitoral impediu muitos líderes da oposição de se candidatarem.

Em Março e Junho, a polícia reprimiu manifestações anti-governamentais com “força excessiva”, segundo denunciaram organizações de direitos humanos.

Ahmed Dieme, director da consultora Sahel Strategie Communication SASCOM, associa a alegada pretensão de Macky Sall a uma cultura democrática em rápida deterioração na África Ocidental, à medida que a ameaça do terrorismo jihadista aumenta.

“Com a incerteza sobre se as Constituições serão respeitadas, a África Ocidental está cada vez mais presa numa espécie de crise política. Esta é uma tendência crescente. Estamos também a entrar noutro contexto, em que há um retrocesso da democracia”, afirma.

Em 2020, o Presidente da Costa do Marfim conseguiu um terceiro mandato apesar do limite constitucional de dois mandatos. Um ano mais tarde, um golpe militar na Guiné-Conacri destituiu o Presidente Alpha Conde, que também se preparava para concorrer a um terceiro mandato. Nos últimos dois anos, os líderes políticos foram afastados do poder no Mali, Burkina Faso e Sudão.

*Texto DW África