PR autoriza despesa de mais de 224 mil milhões kz para construção de hospitais militares

As obras de construção, apetrechamento e fiscalização dos hospitais militares provinciais e regionais de Luanda, Cabinda, Huambo e Moxico vão custar aos cofres do Estado o valor total de 224 036 279 539 kz (duzentos e vinte e quatro mil milhões, trinta e seis milhões e duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove kwanzas), de acordo com dois despachos presidenciais, que autorizam as referidas despesas por meio da contratação simplificada pelo critério material.

A empreitada do Hospital Militar de Luanda, que prevê o processo de concepção, construção, formação de pessoal e apetrechamento está orçada em 53 792 820 000 kz (cinquenta e três mil milhões, setecentos e noventa e dois milhões, oitocentos e vinte mil kwanzas).

Para a construção e apetrechamento do hospital regional Militar de Cabinda, o Estado vai disponibilizar o total de 41 795 778 781,22 kz (quarenta e um mil milhões, setecentos e noventa e cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e um kwanzas e vinte e dois cêntimos).

As obras de construção do hospital regional Militar do Huambo vão ter uma despesa na ordem dos 71 323 674 127,92 kz (setenta e um mil milhões, trezentos e vinte e três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte e sete kwanzas e noventa e dois cêntimos).

Por último, a empreitada de construção e apetrechamento do hospital regional Militar do Moxico vai custar o valor de 42 654 255 350,39kz (quarenta e dois mil milhões, seiscentos e cinquenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta kwanzas e trinta e nove cêntimos).

Em todas as empreitadas, o valor destinado à fiscalização é de 7% do valor total previsto para cada despesa.

O Presidente da República delega, através dos despachos, competências ao ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do referido procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e homologação dos correspondentes contratos.

A ministra das Finanças deve acompanhar e assegurar as condições e termos de viabilização do financiamento, bem como apoiar tecnicamente o processo de formação, execução e gestão dos respectivos contratos, de acordo com o conteúdo dos despachos presidenciais.