Os proponentes da Ampla Frente Patriótica para Alternância — plataforma política que junta a UNITA, o Bloco Democrático e o projecto político PRA-JA — Servir Angola — manifestaram, esta quinta-feira, 5, a “convicção” Ler mais
O Partido Esperança, liderado pelo antigo deputado e líder juvenil da UNITA Mfuca Muzemba, está oficialmente credenciado pelo Tribunal Constitucional para proceder à recolha das sete mil assinaturas para conclusão do seu processo Ler mais
O “projecto de memorando” do juiz conselheiro relator do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, considera como “discutível” a decisão de inverter a disposição dos tribunais superiores contida na proposta de Lei de RevisãLer mais
“A norma que regula a data de realização das eleições deve ser fechada, rígida e objectiva, tal como estabelece o n.º 2 do artigo 112.º da Constituição da República de Angola (CRA)”. Ler mais
A Lei de Revisão Constitucional, aprovada pelo plenário da Assembleia Nacional, a 22 de Junho de 2021 — e cujo processo se encontra no Tribunal Constitucional para a sua “fiscalização preventiva”, nos termos da Lei Ler mais
O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e relator do processo de revisão da Constituição da República, Carlos Teixeira, considera “inconstitucional” a norma proposta pela Lei de Revisão Constitucional que torna inelegíLer mais
Os militares angolanos embarcam na próxima sexta-feira, 29, para Moçambique, onde vão integrar a missão de manutenção da paz da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na expressão inglesa) Ler mais
Os deputados à Assembleia Nacional votaram, nesta terça-feira, 27, a favor da resolução que autoriza o envio de militares angolanos a Moçambique, para se juntarem à missão de manutenção de paz liderada pela Ler mais
Os deputados à Assembleia Nacional discutem e votam, nesta terça-feira, 27, a solicitação do Presidente João Lourenço de enviar militares angolanos a Moçambique, onde devem juntar-se à missão de manutenção de Ler mais
O líder político Abel Chivukuvuku negou hoje, 26, as acusações segundo as quais teria abandonado a Frente Patriótica — plataforma política que junta a UNITA, o Bloco Democrático e o PRA-JA Ler mais
