Brasil. Bolsonaro escapa da acusação de genocídio, mas não evita o crime contra a humanidade

A maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia Covid-19 do Senado brasileiro decidiu, na noite de terça-feira, 19, retirar do relatório final, que será lido por Renan Calheiros, a recomendação das acusações de homicídio qualificado e de genocídio contra grupos indígenas da Amazónia que constavam de versões anteriores do relatório contra o Presidente Jair Bolsonaro.

O relatório final da CPI da pandemia do Senado do Brasil vai recomendar que Bolsonaro seja acusado de crimes contra a humanidade, admitindo desta forma que o líder brasileiro deixou que o novo coronavírus se propagasse de forma descontrolada no país numa tentativa falhada de atingir a imunidade de grupo, avançaram diversos meios brasileiros e o The New York Times.

O Brasil acumula 21,6 milhões de infecções e perto de 604 mil mortes. “O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha de ser convencido. O mais importante desta reunião é que saímos unidos”, afirmou ao G1 o presidente da CPI, o senador Omar Aziz.

Ao todo, Jair Bolsonaro vai responder por nove crimes: a já referida acusação de crimes contra a humanidade, mas também de crime de epidemia com resultado de morte, infracção a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação e crime de responsabilidade.

A CPI da Covid-19 vai ainda, além de Jair Bolsonaro, recomendar acusações criminais contra outras 67 pessoas. Uma dessas elas é o senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente brasieliro.

Omar Aziz adiantou que foi retirada a recomendação de acusação pelo crime de advocacia administrativa contra Flávio Bolsonaro, mas foram mantidas as acusações de incitação ao crime e improbidade administrativa.

O relatório final da CPI vai ser lido nesta quarta-feira, 20. A discussão do parecer e a apresentação de versões alternativas deverão decorrer na próxima semana, no dia 26 deste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia trabalhou durante seis meses, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões.

*Com agências

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