Aumento salarial em 2022 poderá abranger o sector privado, garante Vera Daves

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou, nesta segunda-feira, 15, que o executivo está a criar as condições para garantir que a actualização salarial, prevista para 2022, abranja não apenas a função pública, mas todos os demais sectores da actividade económica nacional, incluindo o sector privado.

Vera Daves, que falava durante um encontro com jornalistas e fazedores de opinião — uma iniciativa do Ministério das Finanças, que visou abordar o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022 —, afirmou que “há vida para além da função pública”, assegurando que o objectivo é o de devolver às famílias o poder de compra.

“A preocupação do aumento salarial não é somente com os funcionários públicos, mas com todos os angolanos que precisam recuperar o poder de compra para o bem-estar das famílias”, disse a governante, citada pela Angop.

A ministra sublinhou que o eventual aumento salarial será feito consoante o limite da capacidade financeira disponível do governo, apesar de a medida não ser ainda aprovada pelos ministérios das Finanças (MINFIN) e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Sem adiantar o teto percentual do possível incremento salarial, Vera Daves garantiu apenas que a medida poderá ser implementada a partir do primeiro trimestre de 2022, sendo que ainda estão a ser feitos estudos de viabilidade.

“O Executivo aguarda por um estudo minucioso que está a ser desenvolvido por um grupo técnico criado pelo Ministério das Finanças e pelo MAPTSS, para fixar o valor do aumento salarial no próximo ano”, assegurou a ministra, acrescendo que “os resultados serão conhecidos em breve”.

Quanto à possível subida da taxa de inflação, consequência do incremento do salário da função pública — como se tem verificado nos últimos anos — a responsável da pasta das Finanças afirmou que vai depender do estudo de flexibilidade sobre os orçamentos futuros.

Para além do aumento salarial, Vera Daves apontou, igualmente, o reforço do ambiente de negócios em todo o país, como outro desafio do governo, no sentido de se criar mais postos de trabalho para os angolanos.

Em relação à redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14% para 7%, nalguns serviços e bens, a governante deixou claro que “não se trata de um recuo do executivo, mas sim de uma flexibilidade Temporária, que poderá voltar à primeira forma…”.

O OGE para o próximo ano, que já está a ser discutido pelo Parlamento, na especialidade, dispõe de cerca de 1,5 biliões de kwanzas para os vencimentos e remunerações na Administração Pública, representando perto de 8,13% do total das receitas e despesas do orçamento, fixadas em 18,7 biliões de kwanzas.

*Com a Angop