Vice-presidente da UNITA e membro do PRA-JA-Servir Angola juntam-se a Américo Kwononoka e a Raúl Lima na Mesa da Assembleia Nacional
O Parlamento angolanos discutiu e aprovou, esta sexta-feira, 27, por unanimidade, o Projecto de Resolução que aprova a Recomposição da Mesa da Assembleia Nacional para a V Legislatura, depois da crise que se instalou em Setembro do ano passado, quando a UNITA decidiu abandonar a sala do Plenário por “quebra de compromisso político” do MPLA, que “impôs” a eleição de um deputado seu ao cargo de segundo vice-presidente do órgão legislativo.
A Américo Kwononoka e a Raúl Lima juntaram-se esta sexta-feira a deputada e vice-presidente da UNITA, Arleth Liona Chimbinda, e Xavier Jaime Manuel, deputado à Assembleia Nacional pela UNITA, mas afecto ao projecto político PRA-JA-Servir, eleitos para os cargos de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º vice-presidentes da Mesa da Assembleia Nacional, respectivamente.
O plenário da AN elegeu igualmente, para os cargos de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º secretários de Mesa da Assembleia Nacional, os deputados os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNITA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA).
A composição definitiva da Mesa da AN coloca um ponto final à polémica disputa pelos lugares do referido órgão, tendo sido a presidente do Parlamento a chamar a si a iniciativa de convocar uma ‘Conferencia Extraordinária dos Presidentes dos Grupos Parlamentares’, na última segunda-feira, 23, para se chegar a um entendimento, sem ter de ser o Tribunal Constitucional a ditar a resolução do problema.
Em causa está a violação do regimento interno da Assembleia Nacional, que determina que os membros da Mesa da AN sejam eleitos sob proposta dos partidos ou coligação de partidos políticos, obedecendo ao princípio da representação proporcional. O MPLA furou este expediente normativo e tentou impor que o lugar de segundo vice-presidente da AN saída da sua bancada, mas a UNITA ‘bateu o pé’.
Ultrapassada que está a situação, nesta sexta-feira, a presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, apelou ao diálogo, à tolerância e ao sentido de Estado, como requisitos que devem estar sempre presentes na condução da vida parlamentar.
Carolina Cerqueira considerou a aprovação da composição definitiva dos membros da Mesa da AN como “um passo na estabilização do funcionamento desta V Legislatura”, facto que reconheceu como “uma vitória de todos em nome do diálogo e da moderação”.
“A democracia constrói-se com votos, com tolerância e com diálogo”, disse Carolina Cerqueira, salientando que “só assim se constrói uma sociedade mais densa democraticamente e se sente cabalmente representada pelo órgão da soberania, que é a Assembleia Nacional”.
A presidente da AN disse que, “com esta eleição, pode-se considerar que é possível encontrar um denominador comum entre os partidos, prevalecendo sempre o bom-senso, a moderação e a responsabilidade”.
“A partir de hoje a Casa da Democracia está institucionalmente completa quanto aos seus órgãos e, com este acto, há uma plataforma de entendimento institucional que, respeitando as diferenças partidárias, trabalhará de forma coesa em nome do interesse nacional”, afiançou.
