Vera Daves assegura que executivo permanece implacável contra os actos de corrupção e desculpa-se no Parlamento pelos desfalques na AGT

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, pediu, nesta quinta-feira, 20, desculpas aos contribuintes e cidadãos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, assegurando que os culpados vão ser responsabilizados e que o executivo continua “implacável” contra a corrupção.

“Vamos continuar a trabalhar para reforçar internamente as nossas instituições e detectar o mais rapidamente possível estas práticas, também com a moralização dos agentes públicos. Pretendemos seguir denunciando todas as práticas irregulares como sinal de que o executivo permanece implacável contra os actos de corrupção e peculato”, garantiu Vera Daves, na Assembleia Nacional (AN).

Respondendo às perguntas dos deputados sobre as alegadas práticas ilícitas de gestores públicos durante a discussão e votação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no terceiro trimestre de 2024, Vera Daves garantiu que o executivo “segue comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores e funcionários públicos envolvidos em actos ilícitos com reforço contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno”.

Funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das Finanças, foram detidos recentemente por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de sete mil milhões de kwanzas.

A ministra pediu desculpas aos contribuintes e cidadãos pelos actos lesivos praticados pelos agentes públicos contra a boa gestão do erário ― aludindo ao ‘caso AGT’ ― e assegurou que o governo vai continuar vigilante em relação às práticas ilícitas.

“Adoptaremos as medidas necessárias para que situações dessas não voltem a acontecer e confiamos nas autoridades que estão a trabalhar para que as pessoas, comprovadamente culpadas, possam ser devidamente responsabilizadas”, continuou.

A governante apelou ainda aos gestores económicos a defenderem os seus recursos “ganhos com sacrifício e suor”, uma defesa, observou, que “não alimente apetites inconfessos e não alicie funcionários públicos”.

Sobre a execução orçamental, a ministra das Finanças deu conta que durante o terceiro trimestre de 2024 a receita arrecadada foi de 18% em relação à receita anual aprovada pelo OGE 2024.

Nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2024 foram arrecadadas receitas no valor de 4,33 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de 4,7 biliões de kwanzas, com um resultado orçamental deficitário na ordem dos 369,5 mil milhões de kwanzas.