Etiquetas : OGE

Politica

Partidos políticos aprovados pelo Tribunal Constitucional vão receber do Estado

Os partidos políticos e coligações de partidos políticos, cujas candidaturas passarem pelo ‘crivo’ do Tribunal Constitucional (TC), vão receber do Estado, a título de financiamento público das campanhas eleitorais, perto de 450 milhões de kwanzas, para atender à agenda de cada um dos concorrentes. A informação foi avançada esta sexta-feira, 24, pela Casa Civil do […]Ler Mais

Economia

PR autoriza Finanças a emitir novos Eurobonds no valor de

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o Ministério das Finanças, a emitir novos Eurobonds, num montante de até USD 3.000.ooo (três milhões de dólares norte-americanos), com a finalidade de adquirir receitas para o financiamento de Orçamento Geral do Estado (OGE) em exercício. No Despacho Presidencial n.º 65/22, de 30 de Março, publicado em Diário […]Ler Mais

Politica

Tribunal Constitucional recebe incremento de 4,8 mil milhões kz para

O Tribunal Constitucional (TC) vai beneficiar de um crédito adicional suplementar no valor de 4,8 mil milhões de kwanzas (9,2 milhões de dólares norte-americanos), para a cobertura das “despesas inerentes ao processo eleitoral”. O Presidente João Lourenço autoriza, através do Decreto Presidencial n.º 38/22, de 7 de Fevereiro, a abertura do referido crédito adicional para […]Ler Mais