O Tribunal Constitucional (TC) considerou “inconstitucional e extinta” a medida de coacção pessoal aplicada à antiga juíza-conselheira presidente do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Reneé Vicente Olavo Gambôa, que, desde Abril de 2023, estava Ler mais
O Tribunal de Contas (TdC) considerou, nesta terça-feira, 21, em comunicado de imprensa, ter havido alguma “imprecisão” na matéria avançada pelo !STO É NOTÍCIA sobre o alegado arquivamento do processo-crime que pesa Ler mais
A ex-juíza-conselheira presidente do Tribunal de Contas (TdC) Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa já não vai a julgamento, tal como indicou, no ano passado, o procurador-geral da República (PGR), HéLer mais
Continua a gerar polémica e a dar o que falar as declarações do Presidente João Lourenço, na cerimónia de posse do novo juiz-conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TdC), SebastiãLer mais
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta sexta-feira, 16, Carlos Alberto Cavuquila para o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, fazendo ‘tábua rasa’ ao alerta lançado pelos juízes do Tribunal de Ler mais
O Presidente João Lourenço fez, nesta quarta-feira, 22 — quando conferia posse aos oito novos juízes-conselheiros do Tribunal Supremo — um ‘raro’ e perturbador comentário sobre as razões que teriam feito a ex-juíLer mais
