O Serviço de Investigação Criminal (SIC) esteve, na manhã desta segunda-feira, 13, a trabalhar na 3.ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda, na Maianga, vulgo PréLer mais
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Numa primeira leitura pode parecer excessivo afirmar que o presidente da UNITA, (re)eleito em Dezembro último, esteja à mercê da vontade expressa de Maria de Fátima de Lima de Almeida Baptista Pereira da Silva, Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do plenário de juízes que deu “luz verde” à Lei de Ler mais
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais as normas que determinam o envio anual de relatórios de actividades por parte dos tribunais superiores ao Presidente da República e à Assembleia Nacional para conhecimento, propostas na Lei Ler mais
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, considera um “suicídio do Estado democrático de direito” em Angola a decisão tomada pelo legislador constituinte da Lei de Revisão Constitucional, Ler mais