A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) decidiu enviar para o Tribunal Constitucional (TC) um pedido de Fiscalização Abstracta Sucessiva da recém-aprovada Lei de Crimes contra o Vandalismo de Bens e Serviços Ler mais
Etiquetas :Fiscalização Abstracta Sucessiva
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) — que esteve a acompanhar em todo o território nacional o desdobramento da 2.ª fase da greve geral interpolada, convocada pelas centrais sindicais — Ler mais
